Nas \u00faltimas semanas, um lote de Projetos de Lei pr\u00f3-agro avan\u00e7ou no Congresso, com potencial para facilitar financiamentos ao setor e fragilizar a prote\u00e7\u00e3o ambiental. A tramita\u00e7\u00e3o ocorreu no contexto da Semana do Agro, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia para sete temas sem passagem por comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n
A Frente Parlamentar Ambientalista, liderada pelo dep. Pedro Lupion, e apoiada pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, impulsionaram as propostas. O ministro do Meio Ambiente, Jo\u00e3o Paulo Capobiabo, classificou a movimenta\u00e7\u00e3o como retrocesso para a pol\u00edtica ambiental. Observat\u00f3rio do Clima chamou a medida de marco na destrui\u00e7\u00e3o ambiental. Patr\u00edcia Iglecias comenta os impactos.<\/p>\n
A ONU aprovou, no fim de outubro, uma resolu\u00e7\u00e3o que responsabiliza legalmente Estados pela crise clim\u00e1tica. A decis\u00e3o, com 141 votos, refor\u00e7a diretrizes da Corte Internacional de Justi\u00e7a. Em Bras\u00edlia, a narrativa dos PLs contrasta com esse marco internacional, segundo a professora Patr\u00edcia Iglecias.<\/p>\n
PL 2564\/2025, de Lucio Mosquini e Z\u00e9 Adriano, pro\u00edbe embargo remoto autom\u00e1tico com imagens de sat\u00e9lite sem notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. A mudan\u00e7a reduziria o poder de vigil\u00e2ncia ambiental e pode impedir medidas cautelares r\u00e1pidas. C\u00e2mara j\u00e1 aprovou, agora segue para o Senado.<\/p>\n
PL 364\/2019, de Alceu Moreira, amplia classifica\u00e7\u00e3o de \u00e1reas agropecu\u00e1rias para al\u00e9m de \u00e1reas consolidadas, incluindo vegeta\u00e7\u00f5es n\u00e3o florestais em biomas diversos. T\u00e9cnica aponta risco de retirar mais de 50 milh\u00f5es de hectares de vegeta\u00e7\u00e3o nativa, com pouca transpar\u00eancia para \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n
PL 5900\/2025, de Pedro Lupion, delega ao Minist\u00e9rio da Agricultura a decis\u00e3o sobre atos que interfiram na produ\u00e7\u00e3o, incluindo esp\u00e9cies vegetais e animais. Especialistas apontam captura regulat\u00f3ria e inconstitucionalidade ao deslocar compet\u00eancias de minist\u00e9rios distintos.<\/p>\n
PL 4886\/2026, de Isnaldo Bulh\u00f5es Jr., reduz limites da Floresta Nacional do Jamanxim e transforma parte da \u00e1rea em APA. Objetivo \u00e9 viabilizar a Ferrogr\u00e3o, via-Sinop a Miritituba, com 933 km. Cr\u00edtica envolve compatibilidade com o SNUC e necessidade de estudos e consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Al\u00e9m desses, tramita o PL 2.159\/2021, conhecido como PL da Devasta\u00e7\u00e3o, que flexibiliza licenciamento ambiental. Patr\u00edcia Iglecias afirma que o texto retira mecanismos de controle e participa\u00e7\u00e3o social, prejudicando a gest\u00e3o ambiental local.<\/p>\n
Em novembro de 2025, o Brasil participou da COP30, que refor\u00e7ou metas de redu\u00e7\u00e3o de desmatamento at\u00e9 2030. Os PLs, segundo a especialista, v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o oposta aos compromissos internacionais e \u00e0 jurisprud\u00eancia da CIJ sobre responsabilidade ambiental dos Estados.<\/p>\n
Patr\u00edcia aponta que as iniciativas em tramita\u00e7\u00e3o representam um retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o ambiental, contrastando com ganhos recentes em fiscaliza\u00e7\u00e3o, licenciamento e prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas naturais observados em gest\u00f5es anteriores. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que as propostas devem enfrentar forte escrut\u00ednio no Senado.<\/p>\n
Sob supervis\u00e3o de Cinderela Caldeira e Paulo Capuzzo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"