O TRT da 15\u00aa regi\u00e3o, por meio da 10\u00aa c\u00e2mara, manteve a dispensa por justa causa de um operador de produ\u00e7\u00e3o que amea\u00e7ou colegas de trabalho com um estilete dentro da empresa. A decis\u00e3o foi un\u00e2nime e considerou que a conduta configurou falta grave, rompendo a confian\u00e7a necess\u00e1ria ao v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/p>\n
O trabalhador atuou na empresa entre fevereiro de 2016 e setembro de 2022, quando foi dispensado por justa causa. A empresa alegou que, durante uma discuss\u00e3o, ele apontou o estilete para outro funcion\u00e1rio e chegou a tocar o pesco\u00e7o dele com a arma branca, violando o c\u00f3digo de \u00e9tica da companhia.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o empregado negou as acusa\u00e7\u00f5es, contestou a validade dos documentos apresentados pela empregadora e pediu a revers\u00e3o da penalidade. A 1\u00aa inst\u00e2ncia manteve a justa causa, com base em depoimentos e documentos produzidos durante investiga\u00e7\u00e3o interna.<\/p>\n
Ao analisar o caso, a relatora, ju\u00edza Juliana Benatti, observou que, mesmo sem confiss\u00e3o de uso de arma branca, a empresa apresentou provas consistentes por meio de depoimentos e documentos. A gravidade da conduta foi considerada suficiente para justificar a ruptura da fid\u00facia.<\/p>\n
A magistrada ressaltou que a decis\u00e3o est\u00e1 fundamentada no artigo 482 da CLT e que a gravidade da conduta n\u00e3o dependia de puni\u00e7\u00f5es anteriores. A avalia\u00e7\u00e3o foi acolhida por todos os membros do colegiado.<\/p>\n
O tribunal manteve a justa causa aplicada pelo empregador, destacando a necessidade de preservar o ambiente de trabalho e a confian\u00e7a entre as partes. O ac\u00f3rd\u00e3o refor\u00e7a o entendimento de que amea\u00e7as com arma branca representam falta grave que justifica dispensa.<\/p>\n
Processo: 0011400-40.2022.5.15.0020. A reportagem pode consultar o ac\u00f3rd\u00e3o completo em fontes oficiais do TRT-15.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"