O Senado analisa a PEC 12, conhecida como PEC do trabalho flex\u00edvel, que recebe apoio de cerca de 3.000 entidades dos setores produtivo e de servi\u00e7os. A proposta \u00e9 apresentada como um caminho mais moderno para o mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n
O movimento favor\u00e1vel tem participa\u00e7\u00e3o de entidades da ind\u00fastria, do com\u00e9rcio e de servi\u00e7os. O debate acompanha o tr\u00e2mite legislativo, com foco na possibilidade de ajustar jornadas, pactuar a hora trabalhada e ampliar a autonomia do trabalhador na rela\u00e7\u00e3o com as empresas.<\/p>\n
Ivonei Pioner, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Varejista do Rio Grande do Sul, afirma que a PEC pode atender \u00e0 demanda por redu\u00e7\u00e3o de jornada e por maior flexibilidade, mantendo direitos trabalhistas. A ideia \u00e9 oferecer mais op\u00e7\u00f5es ao trabalhador sem comprometer garantias.<\/p>\n
Pioner sustenta ainda que a medida pode fortalecer a formaliza\u00e7\u00e3o, desde que haja cautela com a transi\u00e7\u00e3o e com a prote\u00e7\u00e3o ao trabalhador. Segundo ele, a moderniza\u00e7\u00e3o das leis deve priorizar energia para a economia e seguran\u00e7a ao empregado.<\/p>\n
O posicionamento ocorre ap\u00f3s a C\u00e2mara ter aprovado, de forma contestada, a figura da jornada 6×1. Defensores da proposta destacam a necessidade de adaptar normas \u00e0s mudan\u00e7as no mercado. Cr\u00edticos alertam para riscos de informalidade se a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o for bem fundamentada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"