O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica lan\u00e7ou, nesta quinta-feira, tr\u00eas publica\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos para localizar pessoas desaparecidas em todo o pa\u00eds. Os materiais integram a Pol\u00edtica Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e foram apresentados durante semin\u00e1rio em Bras\u00edlia.<\/p>\n
As publica\u00e7\u00f5es s\u00e3o: a cartilha sobre a atua\u00e7\u00e3o de pol\u00edcias militares e guardas municipais na busca de pessoas desaparecidas; o Guia de Orienta\u00e7\u00f5es \u00e0s Autoridades Centrais Estaduais; e o Diagn\u00f3stico da Gest\u00e3o de Pessoas Falecidas com Identidade Desconhecida no Brasil. Elas promovem a\u00e7\u00f5es de gestores para aprimorar as buscas.<\/p>\n
O lan\u00e7amento ocorreu no Semin\u00e1rio Interinstitucional da Pol\u00edtica Nacional de Pessoas Desaparecidas, que reuniu autoridades em Bras\u00edlia. O diretor do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica do MJSP destacou que o desaparecimento exige resposta coordenada entre diversos \u00f3rg\u00e3os e servi\u00e7os.<\/p>\n
Ele lembrou ainda da cria\u00e7\u00e3o do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, ferramenta que unifica dados das pol\u00edcias civis estaduais para agilizar buscas em todo o pa\u00eds. Segundo o diretor, a aus\u00eancia de uma resposta \u00fanica fortalece a vulnerabilidade de familiares e amplia a necessidade de protocolos compartilhados.<\/p>\n
A representante do PNUD no Brasil avaliou que os materiais fortalecem a atua\u00e7\u00e3o institucional e ampliam a garantia de direitos das fam\u00edlias. Ela ressaltou a import\u00e2ncia de colocar as pessoas mais vulner\u00e1veis como foco das a\u00e7\u00f5es de busca e apoio.<\/p>\n
Durante a cerim\u00f4nia de abertura, a representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas destacou a dor vivida pelas fam\u00edlias. Ela refor\u00e7ou que o desaparecimento interrompe vidas e gera sofrimento cont\u00ednuo, exigindo respostas eficazes e \u00e1geis.<\/p>\n
No \u00e2mbito do Poder Judici\u00e1rio, o CNJ divulgou o Manual de Implementa\u00e7\u00e3o da Resolu\u00e7\u00e3o CNJ 634\/2025, que estabelece diretrizes para o atendimento em casos de desaparecimento. O objetivo \u00e9 orientar magistrados em procedimentos como declara\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia e morte presumida, com foco no acolhimento \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n
A gerente de projetos da Secretaria-Geral do CNJ, Nat\u00e1lia Dino, enfatizou a necessidade de escuta qualificada e de reconhecer familiares como parte do processo. Ela afirmou que a meta \u00e9 evitar que a espera seja intermin\u00e1vel e que a busca n\u00e3o seja solit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"