A Suprema Corte do Brasil manteve o impulso de um dos projetos mais controversos da Amaz\u00f4nia: a ferrovia Ferrogr\u00e3o, que ligaria Sinop, em Mato Grosso, ao porto de Miritituba, no Par\u00e1. A decis\u00e3o sustenta a possibilidade de reduzir a \u00e1rea protegida para a passagem da linha, ainda sujeita a estudos ambientais e licenciamento. O objetivo \u00e9 atender \u00e0 log\u00edstica de gr\u00e3os.<\/p>\n
O STF validou, em maio, uma lei que diminuiu em 862 hectares a Juriss\u00e3o do Parque Nacional de Jamanxim, em Par\u00e1, para abrir passagem \u00e0 ferrovia. A chancela ocorreu apesar de questionamentos sobre a necessidade de lei formal para reduzir \u00e1reas protegidas.<\/p>\n
A defesa do projeto sustenta que a lei facilita o avan\u00e7o das etapas de estudo ambiental e licenciamento, essenciais para a viabiliza\u00e7\u00e3o. O Minist\u00e9rio dos Transportes descreveu a decis\u00e3o como um passo importante para estruturar Ferrogr\u00e3o, mantendo o cumprimento de requisitos legais.<\/p>\n
Entidades ambientais e povos ind\u00edgenas veem a decis\u00e3o como retrocesso. Afirmam que \u00e1reas protegidas podem ser reavaliadas para atender interesses econ\u00f4micos, aumentando a incerteza jur\u00eddica e os riscos socioambientais na regi\u00e3o.<\/p>\n
Jamanxim foi criado em 2006 para evitar grilagem e desmatamento ligado \u00e0 BR-163. O debate t\u00e9cnico aponta que a mudan\u00e7a de tamanho de \u00e1rea protegida pode abrir precedentes para outros casos, com impactos sobre esp\u00e9cies e ecossistemas locais.<\/p>\n
A Ferrogr\u00e3o foi criada para ligar a regi\u00e3o central-oeste produtora de soja e milho ao corredor de exporta\u00e7\u00e3o no Tapaj\u00f3s. O projeto tem 933 quil\u00f4metros, com promessas de reduzir custos log\u00edsticos, mas enfrenta d\u00favidas sobre viabilidade econ\u00f4mica, impacto ambiental e consulta a comunidades tradicionais.<\/p>\n
Pouco antes da decis\u00e3o do STF, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou a redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea da Floresta Nacional de Jamanxim, facilitando atividades como minera\u00e7\u00e3o. O texto ainda depende de aprova\u00e7\u00e3o no Senado e san\u00e7\u00e3o presidencial, mantendo o cen\u00e1rio de incertezas legais e ambientais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"