O Senado analisar\u00e1 o acordo de livre com\u00e9rcio entre Mercosul e o bloco europeu EFTA. O texto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e seguir\u00e1 para avalia\u00e7\u00e3o no Senado, por meio do PDL 570\/2026. A negocia\u00e7\u00e3o prev\u00ea liberaliza\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria entre os blocos.<\/p>\n
O acordo foi aprovado na C\u00e2mara ap\u00f3s tramita\u00e7\u00e3o na Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlasul, na ter\u00e7a-feira (9). Em seguida, o Plen\u00e1rio confirmou o texto no mesmo dia. O relator \u00e9 o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).<\/p>\n
Nelsinho Trad ressaltou que o pacto fortalece a diversifica\u00e7\u00e3o de mercados para o Brasil em um cen\u00e1rio global com instabilidade geopol\u00edtica e barreiras comerciais. O objetivo \u00e9 ampliar oportunidades para exportadores brasileiros.<\/p>\n
O relat\u00f3rio aponta que mais de 97% das exporta\u00e7\u00f5es entre Mercosul e EFTA gozariam de condi\u00e7\u00f5es preferenciais, com tarifas reduzidas ou eliminadas e facilita\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio. O texto tamb\u00e9m enfatiza salvaguardas para o SUS e apoio a micro e pequenas empresas.<\/p>\n
Entre os signat\u00e1rios da EFTA, a Noruega j\u00e1 concluiu a tramita\u00e7\u00e3o parlamentar de ratifica\u00e7\u00e3o. O acordo prev\u00ea entrada em vigor bilateral para pa\u00edses que conclu\u00edrem seus procedimentos internos, sem exigir ratifica\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de todos.<\/p>\n
Assinado em setembro de 2025, o acordo tem 16 cap\u00edtulos. Abrange bens, defesa comercial, servi\u00e7os, investimentos, propriedade intelectual, concorr\u00eancia, compras p\u00fablicas, desenvolvimento sustent\u00e1vel e resolu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias.<\/p>\n
No com\u00e9rcio de bens, a Brasil ter\u00e1 isen\u00e7\u00e3o de tarifas em cerca de 97% das transa\u00e7\u00f5es com a EFTA. Em m\u00e9dia, as tarifas para o conjunto industrial e agr\u00edcola dever\u00e3o cair significativamente, com quotas para alguns produtos.<\/p>\n
Do lado da EFTA, as tarifas de importa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o zeradas em setores industriais e pesqueiro j\u00e1 na vig\u00eancia. O acesso livre para produtos brasileiros pode alcan\u00e7ar quase 99% do valor exportado, considerando o agregado industrial e agr\u00edcola.<\/p>\n
Quotas agr\u00edcolas previstas por Su\u00ed\u00e7a, Liechtenstein e Noruega contemplam carnes, milho, farinha de milho, mel e \u00f3leos vegetais, entre outros, conforme o acordo. Os cap\u00edtulos de medidas sanit\u00e1rias facilitam a exporta\u00e7\u00e3o de carnes e alimentos.<\/p>\n
O acordo tamb\u00e9m estabelece listas pr\u00e9-estabelecidas de sanidade e procedimentos de regionaliza\u00e7\u00e3o para animais, com coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre autoridades sanit\u00e1rias dos blocos. A EFTA \u00e9 formada por Isl\u00e2ndia, Liechtenstein, Noruega e Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"