A Prefeitura de S\u00e3o Paulo indeferiu 68 projetos inscritos na 46\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Fomento ao Teatro. Dos 14 grupos pr\u00e9-selecionados, 11 foram desclassificados, representando quase 80% do total, enquanto outros 57 projetos j\u00e1 haviam sido considerados irregulares. A decis\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial na ter\u00e7a-feira, 9 de junho.<\/p>\n
As companhias costuram argumentos de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e descrevem o caso como desvio de finalidade. Segundo as coletivas, a pr\u00f3pria pasta j\u00e1 havia determinado a conformidade documental em dois momentos: antes da fase documental e ap\u00f3s a an\u00e1lise de m\u00e9rito da comiss\u00e3o julgadora.<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, chefiada por Tot\u00f3 Parente na gest\u00e3o de Ricado Nunes, sustenta que houve falhas documentais. A pasta afirma que houve verifica\u00e7\u00e3o de irregularidades como aus\u00eancia de assinaturas obrigat\u00f3rias e documentos n\u00e3o apresentados, com prazo de cinco dias para regulariza\u00e7\u00e3o pendente.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o da Secretaria foi publicada pela Prefeitura nesta quarta-feira. Em nota, a pasta afirma que a informa\u00e7\u00e3o de desclassifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o procede no \u00e2mbito da edi\u00e7\u00e3o atual, e que o prazo de recurso se aplica a casos com inconsist\u00eancias. A administra\u00e7\u00e3o garante que recursos continuam assegurados e o processo segue.<\/p>\n
Entretanto, o texto oficial reconhece prazo apenas para recurso e aponta que a administra\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode aceitar complementa\u00e7\u00e3o documental ap\u00f3s dilig\u00eancia. A diferen\u00e7a de interpreta\u00e7\u00e3o sobre assinatura v\u00e1lida gerou questionamentos entre as partes envolvidas, que defendem ter seguido as regras originais do edital.<\/p>\n
Entre os projetos que tiveram an\u00e1lise negativa est\u00e3o companhias tradicionais como Cia. Mungunz\u00e1 de Teatro, Folias, Estop\u00f4 Balaio, Buraco d\u2019Or\u00e1culo, Motosserra Perfumada, Coletivo Comum, Grupo XIX de Teatro e Rainha Kong. Grupos com participa\u00e7\u00e3o nova tamb\u00e9m ficaram de fora, como Companhia da Mem\u00f3ria Enchendo Laje & Soltando Pipa e Uso Teatro Urbano.<\/p>\n
Os coletivos afirmam que v\u00e3o recorrer de forma administrativa e judicial para contestar o resultado. O advogado Dinovan Dumas representa os grupos e aponta diverg\u00eancias entre a avalia\u00e7\u00e3o da banca e a pr\u00e1tica edital\u00edcia, ressaltando que a comiss\u00e3o foi estabelecida pela pr\u00f3pria lei.<\/p>\n
A prefeitura mant\u00e9m que o edital prev\u00ea assinatura juridicamente v\u00e1lida e que a reclassifica\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 conforme a ordem de pontua\u00e7\u00e3o. A administra\u00e7\u00e3o explica que o Di\u00e1rio Oficial divulgou apenas o primeiro resultado da an\u00e1lise documental, com continuidade do processo sem altera\u00e7\u00f5es nas regras de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"