A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) criticou nesta ter\u00e7a-feira o veto integral do presidente \u00e0 Lei dos Safristas, o PL 715\/2023. O veto foi anunciado ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Senado em dezembro de 2025 e da C\u00e2mara dos Deputados, por vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, em maio deste ano. A norma buscava proteger trabalhadores rurais safristas de perder benef\u00edcios como o Bolsa Fam\u00edlia durante a safra.<\/p>\n
A FPA afirmou que a decis\u00e3o n\u00e3o reflete a realidade do campo e penaliza quem busca ingressar no mercado formal. Em nota, a frente disse que o veto dificulta a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra em um setor considerado estrat\u00e9gico para a seguran\u00e7a alimentar e a economia do pa\u00eds.<\/p>\n
Segundo a Frente, o projeto permitiria que safristas aceitassem oportunidades formais ao longo da safra sem perder os benef\u00edcios sociais. O argumento \u00e9 de que a medida promoveria inclus\u00e3o, formaliza\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para trabalhadores tempor\u00e1rios.<\/p>\n
O Pal\u00e1cio do Planalto justificou o veto como desconstitucionalizador e apontou despesas adicionais sem indica\u00e7\u00e3o de fontes de recurso. Em comunicado ao Congresso, a Presid\u00eancia afirmou que o PL estaria em conflito com o interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Para a FPA, manter a proposta significaria ampliar a formaliza\u00e7\u00e3o, gerar renda e reduzir desigualdades no campo, fortalecendo a competitividade do agroneg\u00f3cio nacional. A entidade ressaltou que pol\u00edtica social n\u00e3o deve inviabilizar a atua\u00e7\u00e3o do setor produtivo.<\/p>\n
Entre as motiva\u00e7\u00f5es apresentadas pela Presid\u00eancia, o texto seria incompat\u00edvel com normas or\u00e7ament\u00e1rias e n\u00e3o explicitaria o impacto financeiro. Alega-se ainda que a norma criaria objetos de gasto cuja viabilidade n\u00e3o estaria clara.<\/p>\n
A Lei dos Safristas, defendida pela FPA, altera regras contratuais de safra para evitar que a renda sazonal leve \u00e0 exclus\u00e3o de programas sociais. Em caso de retorno do benefici\u00e1rio, a proposta previa reingresso no Bolsa Fam\u00edlia at\u00e9 36 meses, desde que atendidos os crit\u00e9rios de elegibilidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"