A proposta de emenda constitucional que prev\u00ea o fim da escala 6×1 e a redu\u00e7\u00e3o da jornada de 44 para 40 horas semanais pode elevar o pre\u00e7o dos im\u00f3veis no Brasil em m\u00e9dia 5,5%. A estimativa foi apresentada por Luiz Fran\u00e7a, presidente da Abrainc, em entrevista ao Money News. A avalia\u00e7\u00e3o considera impactos diretos sobre custos do setor imobili\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo Fran\u00e7a, o custo adicional para o segmento j\u00e1 foi reconhecido pelo governo, com varia\u00e7\u00e3o estimada entre 7,8% e 8,6% conforme dados apresentados pelo Minist\u00e9rio do Trabalho em audi\u00eancia p\u00fablica. A faixa de custo varia de 1,6% a 10,5% conforme o estudo citado.<\/p>\n
Prazo de adapta\u00e7\u00e3o \u00e9 tema de debate. A PEC prev\u00ea uma redu\u00e7\u00e3o inicial de dois dias na escala em 60 dias, com demais ajustes em 12 meses. A Abrainc aponta que o calend\u00e1rio \u00e9 insuficiente para ajustarem-se negocia\u00e7\u00f5es coletivas e pr\u00e1ticas de escala de trabalho de forma gradual.<\/p>\n
Para a associa\u00e7\u00e3o, h\u00e1 inconsist\u00eancias entre dados internacionais citados na PEC e o que est\u00e1 proposto. Fran\u00e7a destacou exemplos de Chile, M\u00e9xico e Col\u00f4mbia para ilustrar per\u00edodos de transi\u00e7\u00e3o maiores, defendendo um prazo m\u00ednimo de cinco anos para adapta\u00e7\u00e3o do setor.<\/p>\n
A entidade aponta que as negocia\u00e7\u00f5es setoriais devem ocorrer de modo gradativo, conforme relat\u00f3rio da pr\u00f3pria PEC. O objetivo \u00e9 evitar impactos abruptos que prejudiquem trabalhadores, empresas e o mercado de cr\u00e9dito para im\u00f3veis.<\/p>\n
Impacto sobre o consumidor \u00e9 destacado pela Abrainc. Um aumento de 5,5% no pre\u00e7o dos im\u00f3veis, levando em conta o financiamento de 30 anos, poderia excluir cerca de 2,5 milh\u00f5es de fam\u00edlias do mercado imobili\u00e1rio, segundo a avalia\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda segundo Fran\u00e7a, a eleva\u00e7\u00e3o de custos pode estimular a informalidade no mercado de trabalho caso a PEC seja aprovada sem altera\u00e7\u00f5es. A restri\u00e7\u00e3o de flexibilidade de jornada seria associada \u00e0 busca por renda adicional em ocupa\u00e7\u00f5es informais.<\/p>\n
A Abrainc permanece em di\u00e1logo com o governo e o Congresso. Em reuni\u00e3o com o Senado, a entidade apresentou sua posi\u00e7\u00e3o e disse esperar uma an\u00e1lise aprofundada por parte da Casa, citando manifesta\u00e7\u00f5es de que o Senado n\u00e3o deve apenas carimbar a proposta.<\/p>\n
Caso n\u00e3o haja modifica\u00e7\u00f5es, a Abrainc alerta que os efeitos seriam prejudiciais para a popula\u00e7\u00e3o, com aumento de custos e menor acesso \u00e0 moradia. A entidade refor\u00e7a a necessidade de ajustes que favore\u00e7am equil\u00edbrio econ\u00f4mico e social.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"