Betim decreta situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia por vulnerabilidade de ind\u00edgenas venezuelanos da etnia Warao. A medida, publicada pela prefeitura na \u00faltima segunda-feira (8\/6), visa assegurar direitos b\u00e1sicos a moradores da regi\u00e3o conhecida como PTB, na cidade da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte.<\/p>\n
Segundo o decreto, a situa\u00e7\u00e3o reconhece estado anormal de vulnerabilidade dos Warao instalados no munic\u00edpio. A decis\u00e3o chega ap\u00f3s tentativas de media\u00e7\u00e3o terem terminado sem acordo, justificando a\u00e7\u00f5es urgentes para ampliar assist\u00eancia \u00e0 comunidade.<\/p>\n
A Prefeitura j\u00e1 presta apoio, com distribui\u00e7\u00e3o de lonas, cobertores, cestas b\u00e1sicas e atendimento de sa\u00fade, al\u00e9m da matr\u00edcula de crian\u00e7as na rede p\u00fablica. O documento, no entanto, aponta necessidade de a\u00e7\u00f5es mais amplas e coordenadas.<\/p>\n
Entre as medidas previstas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de abrigos, distribui\u00e7\u00e3o de alimentos, fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel, itens de higiene, atendimento m\u00e9dico e a\u00e7\u00f5es de limpeza e saneamento. Tamb\u00e9m est\u00e1 prevista a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados.<\/p>\n
O decreto institui um comit\u00ea para acompanhar as a\u00e7\u00f5es voltadas aos ind\u00edgenas Warao, com participa\u00e7\u00e3o de diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. H\u00e1 possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem licita\u00e7\u00e3o, conforme a legisla\u00e7\u00e3o de emergencies.<\/p>\n
A dura\u00e7\u00e3o inicial \u00e9 de 180 dias, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o caso permane\u00e7am os problemas. Em dezembro do ano anterior, o Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais havia apontado gravidade da situa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s visita t\u00e9cnica.<\/p>\n
Segundo o MPMG, 258 ind\u00edgenas venezuelanos, distribu\u00eddos em 40 fam\u00edlias, viviam em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias na ocupa\u00e7\u00e3o. A migra\u00e7\u00e3o for\u00e7ada dos Warao tem rela\u00e7\u00e3o com a crise humanit\u00e1ria na Venezuela, e a ocupa\u00e7\u00e3o em Betim come\u00e7ou em agosto de 2023.<\/p>\n
A reportagem pediu posicionamento da prefeitura e aguarda retorno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"