O STF informou que os sal\u00e1rios dos terceirizados da Fundac, respons\u00e1veis pela comunica\u00e7\u00e3o da TV Justi\u00e7a e da R\u00e1dio Justi\u00e7a, come\u00e7aram a chegar. Entretanto, n\u00e3o houve perspectiva de pagamento do FGTS nem de rescis\u00e3o contratual.<\/p>\n
A interven\u00e7\u00e3o da Fundac revelou que, mesmo com recursos do STF para quitar contratos, a conta corrente apresentava saldo negativo de apenas R$ 59. As informa\u00e7\u00f5es chegaram ap\u00f3s assembleia de trabalhadores.<\/p>\n
Os empregados aprovaram greve a partir da meia-noite de segunda-feira, 15\/6, em assembleia com o Sindicato dos Jornalistas do DF e o Sindicato dos Radialistas. A decis\u00e3o ocorreu pela regulariza\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o foi motivada por frequentes atrasos salariais, como o m\u00eas de junho, cuja remunera\u00e7\u00e3o deveria ter sido depositada em 8\/6 e only chegou em 11\/6. Mais de 80 trabalhadores participaram, representando mais da metade do quadro.<\/p>\n
O STF afirmou, em nota, que os pagamentos \u00e0 Fundac ocorreram conforme o previsto e que os atrasos s\u00e3o responsabilidade da Fundac, n\u00e3o do STF. A Corte informou que os contratos com a Fundac est\u00e3o em fase final de vig\u00eancia e ser\u00e3o substitu\u00eddos.<\/p>\n
A Fundac opera a TV Justi\u00e7a e a R\u00e1dio Justi\u00e7a. O STF j\u00e1 afastou a Fundac de licita\u00e7\u00f5es futuras por irregularidades. Ainda assim, a Fundac participou do processo e foi derrubada em fun\u00e7\u00e3o de falhas graves.<\/p>\n
O contrato envolve manuten\u00e7\u00e3o de infraestrutura, acessibilidade e difus\u00e3o dos sinais. A contrata\u00e7\u00e3o de nova empresa gera apreens\u00e3o entre trabalhadores quanto a direitos atrasados, incluindo verbas rescis\u00f3rias.<\/p>\n
O STF pediu medidas administrativas contra a Fundac e informou que o pagamento de sal\u00e1rios, benef\u00edcios e encargos compete \u00e0 Fundac, conforme os termos contratuais. O tribunal continua monitorando a execu\u00e7\u00e3o contratual.<\/p>\n
O STF indicou que a Fundac est\u00e1 em fase final de vig\u00eancia e que novas licita\u00e7\u00f5es est\u00e3o em andamento para substituir a contratada. Medidas administrativas j\u00e1 foram adotadas para apurar responsabilidades e aplicar san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis.<\/p>\n
A nota oficial refor\u00e7a que o STF acompanha a situa\u00e7\u00e3o, cobra regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias e mant\u00e9m o controle sobre a execu\u00e7\u00e3o contratual. O objetivo \u00e9 assegurar cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e dos contratos vigentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"