{"id":917302,"date":"2026-06-11T15:00:00","date_gmt":"2026-06-11T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/11\/cnj-assina-acordo-para-destravar-obras-da-saude-paradas\/"},"modified":"2026-06-11T15:00:00","modified_gmt":"2026-06-11T18:00:00","slug":"cnj-assina-acordo-para-destravar-obras-da-saude-paradas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/11\/cnj-assina-acordo-para-destravar-obras-da-saude-paradas\/","title":{"rendered":"CNJ assina acordo para destravar obras da sa\u00fade paradas"},"content":{"rendered":"<p>O CNJ assinou um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a sequ\u00eancia do Programa Destrava. O objetivo \u00e9 retomar obras p\u00fablicas paralisadas por decis\u00f5es judiciais e por determina\u00e7\u00f5es de cortes de contas.<\/p>\n<p>A parceria envolve a supera\u00e7\u00e3o de entraves que afetam obras em \u00e1reas essenciais e visa acelerar a retomada, especialmente em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que juntas representam grande parte dos projetos paralisados. O acordo prev\u00ea a\u00e7\u00f5es coordinadas entre as institui\u00e7\u00f5es signat\u00e1rias e a sociedade civil.<\/p>\n<p>Segundo o TCU, cerca de 11 mil projetos permanecem paralisados no pa\u00eds. A nova fase do Destrava foca em obras da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade, que respondem por aproximadamente 70% dessas iniciativas.<\/p>\n<p>O presidente do CNJ, ministro Edson Fachin, informou que as obras paralisadas envolvem cerca de R$ 16 bilh\u00f5es j\u00e1 investidos pela Uni\u00e3o, com estimativa de mais R$ 34,7 bilh\u00f5es necess\u00e1rios para conclus\u00e3o. Fachin destacou a import\u00e2ncia de manter mem\u00f3ria institucional sobre o que foi feito e o que ainda falta.<\/p>\n<h3>Painel de acompanhamento<\/h3>\n<p>Durante a assinatura, o presidente do TCU, ministro Vital do R\u00eago, anunciou o lan\u00e7amento, em 1\u00ba de julho, de um painel para acompanhar as 22 mil obras em execu\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A ferramenta facilita a fiscaliza\u00e7\u00e3o externa e o envolvimento da sociedade.<\/p>\n<p>Entre os signat\u00e1rios, tamb\u00e9m estiveram presentes a conselheira Fabiana Costa, em representa\u00e7\u00e3o do CNMP; o procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco; o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva; e o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento.<\/p>\n<h3>Desafios por \u00e1rea<\/h3>\n<p>O ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, ressaltou a import\u00e2ncia de incluir obras do setor na nova etapa, destacando que a paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o afeta apenas estruturas, mas o acesso \u00e0 sa\u00fade. Em 2024, segundo levantamento da pasta, mais de 65% das 5.652 obras estavam paralisadas.<\/p>\n<p>O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Leonardo Barschini, informou que em 2023 havia 5,6 mil obras na \u00e1rea, das quais 3,7 mil j\u00e1 haviam sido retomadas. Ainda restam quase 1,9 mil obras sem andamento, segundo dados apresentados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>CNJ assinou acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e da Educa\u00e7\u00e3o e a OAB para retomar obras p\u00fablicas paralisadas por decis\u00f5es judiciais e por determina\u00e7\u00f5es de cortes de contas, dentro do Programa Destrava.<\/li>\n<li>A nova etapa do Destrava concentra-se em obras de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, que somam cerca de setenta por cento dos projetos parados, segundo o TCU, totalizando cerca de 11 mil obras.<\/li>\n<li>Em termos or\u00e7ament\u00e1rios, obras paralisadas envolvem 16 bilh\u00f5es de reais j\u00e1 investidos, com estimativa de mais 34,7 bilh\u00f5es de reais necess\u00e1rios para a conclus\u00e3o.<\/li>\n<li>Em sete de julho, o TCU lan\u00e7ar\u00e1 um painel para acompanhar as 22 mil obras em execu\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, conforme anunciou o presidente Vital do R\u00eago.<\/li>\n<li>Assinaram o acordo tamb\u00e9m representantes do CNMP, Atricon e OAB, com o ministro da Sa\u00fade destacando que mais de 65% das 5.652 obras da pasta estavam paralisadas em 2024 e n\u00e3o puderam ser retomadas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":917303,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNJ assina acordo para destravar obras paralisadas, principalmente na sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, visando retomar mais de onze mil projetos e ampliar o acesso p\u00fablico","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,177,195,91,31,29],"class_list":["post-917302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-educacao-em-casa","tag-escolas","tag-governo","tag-politica","tag-saude"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/917302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=917302"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/917302\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/917303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=917302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=917302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=917302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}