O Tribunal Regional do Trabalho da 10\u00aa Regi\u00e3o manteve, por unanimidade, a condena\u00e7\u00e3o da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metr\u00f4-DF). A decis\u00e3o envolve periculosidade, horas extras e doen\u00e7a ocupacional em favor de uma agente de esta\u00e7\u00e3o. A funcion\u00e1ria acessava com frequ\u00eancia a \u00e1rea dos trilhos para recolher objetos de passageiros, expondo-se a choque el\u00e9trico.<\/p>\n
O TRT-10 reconheceu o risco de contato com o terceiro trilho, que opera com tens\u00e3o entre 750 e 950 volts. Tamb\u00e9m ficou estabelecido um adicional de periculosidade de 30% e a condena\u00e7\u00e3o pela pr\u00e1tica de horas extras e pela redu\u00e7\u00e3o irregular do intervalo de descanso durante a jornada.<\/p>\n
Testemunhas indicaram que a servidora extrapolava o hor\u00e1rio contratual com frequ\u00eancia e que houve registro irregular de horas, manipulados pela chefia. Quanto ao intervalo de descanso, a defesa n\u00e3o comprovou validade de norma coletiva que autorizasse a redu\u00e7\u00e3o para 30 minutos.<\/p>\n
O tribunal confirmou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de 20 mil reais, relacionada \u00e0 doen\u00e7a ocupacional decorrente das condi\u00e7\u00f5es de trabalho. Per\u00edcias apontaram que permanecer longos per\u00edodos em p\u00e9 contribuiu para agravar problemas na coluna da servidora.<\/p>\n
O Metr\u00f4-DF recorreu da senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia, mas n\u00e3o afastou as condena\u00e7\u00f5es principais. A prefeitura do Distrito Federal n\u00e3o se pronunciou oficialmente sobre o assunto at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"