O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu pautar o projeto do governo Lula que encerra a escala 6×1, com objetivo de destravar as vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio. A iniciativa mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o direta com a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o aprovada pela Casa e que reduz a jornada de trabalho.<\/p>\n
Motta atribuiu a relatoria do projeto ao deputado Leo Prates, representante do Republicanos para\u00edba, que j\u00e1 atua como relator da PEC equivalente. Com isso, o texto deve seguir o mesmo conte\u00fado da emenda constitucional. A expectativa \u00e9 que a mat\u00e9ria seja apreciada na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
A urg\u00eancia constitucional segue valendo. Caso n\u00e3o seja votada na C\u00e2mara ou no Senado dentro de 45 dias, o tr\u00e2mite envolve o travamento da pauta at\u00e9 que o Executivo tenha an\u00e1lise conclu\u00edda. Nesse cen\u00e1rio, a C\u00e2mara reserva espa\u00e7o para outros temas relevantes, inclusive com potencial de impacto para o governo.<\/p>\n
Nos bastidores, a decis\u00e3o de manter a urg\u00eancia provocou insatisfa\u00e7\u00e3o entre lideran\u00e7as da C\u00e2mara, que aprovou uma PEC com o mesmo objetivo e aguarda an\u00e1lise do Senado. Motta teria pedido ao governo a retirada da urg\u00eancia, argumentando ser fiador da aprova\u00e7\u00e3o da PEC, mas n\u00e3o houve reverter a posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da pauta, o governo busca manter press\u00e3o sobre o Senado para avan\u00e7ar na PEC do fim da escala 6×1. A manobra aparece como parte de um planejamento para facilitar vota\u00e7\u00f5es de outras propostas, incluindo temas de interesse do pr\u00f3prio governo, como o Marco Legal da IA e o aumento do teto de faturamento do MEI.<\/p>\n
Entre assessores do Planalto, a manuten\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia \u00e9 vista como forma de manter a press\u00e3o sobre o Senado. O objetivo declarado \u00e9 destravar a C\u00e2mara para abrir espa\u00e7o a vota\u00e7\u00f5es de projetos de maior relev\u00e2ncia institucional.<\/p>\n
Enquanto isso, Lula deve manter di\u00e1logo com Davi Alcolumbre, presidente do Senado, para tratar da tramita\u00e7\u00e3o da PEC. A rela\u00e7\u00e3o entre as duas casas tem sido marcada por diverg\u00eancias, sobretudo ap\u00f3s a rejei\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o para o STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"