O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira, 10, a devolu\u00e7\u00e3o da arma de fogo do major Fl\u00e1vio Silvestre de Alencar, da Pol\u00edcia Militar do Distrito Federal. A decis\u00e3o ocorre ap\u00f3s a absolvi\u00e7\u00e3o do policial, em dezembro de 2025, pela Corte em a\u00e7\u00e3o relacionada aos atos de 8 de janeiro.<\/p>\n
A arma havia sido apreendida e retida sob medida cautelar, revogada ap\u00f3s a absolvi\u00e7\u00e3o. A defesa havia tentado reaver o item no in\u00edcio deste ano, mas o pedido foi negado pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Em nova peti\u00e7\u00e3o ao STF no fim de maio, os advogados sustentaram que a PF alegou falta de autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para liberar o bem. A PF informou ao tribunal que a arma estava sob guarda do Ex\u00e9rcito e sem decis\u00e3o anterior para libera\u00e7\u00e3o detalhada. A PGR manifestou-se favoravelmente \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao analisar o caso, Moraes entendeu n\u00e3o haver motivo para manter a apreens\u00e3o. A decis\u00e3o aponta a absolvi\u00e7\u00e3o do policial e a regularidade da posse como fatos que justificam a restitui\u00e7\u00e3o. Moraes estabeleceu prazo de 30 dias para retirada. Caso n\u00e3o seja recolhida, o bem poder\u00e1 ser destru\u00eddo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"