{"id":918550,"date":"2026-06-11T16:29:00","date_gmt":"2026-06-11T19:29:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/11\/nove-propostas-no-congresso-podem-impactar-r-111-bi-por-ano-segundo-governo\/"},"modified":"2026-06-11T16:29:00","modified_gmt":"2026-06-11T19:29:00","slug":"nove-propostas-no-congresso-podem-impactar-r-111-bi-por-ano-segundo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/11\/nove-propostas-no-congresso-podem-impactar-r-111-bi-por-ano-segundo-governo\/","title":{"rendered":"Nove propostas no Congresso podem impactar R$111 bi por ano, segundo governo"},"content":{"rendered":"<p>Os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento informaram que nove proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso somam um impacto fiscal estimado em at\u00e9 R$ 111 bilh\u00f5es por ano. A avalia\u00e7\u00e3o utiliza dados de \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do Executivo e considera ren\u00fancias de receita, despesas obrigat\u00f3rias e efeitos sobre juros e previd\u00eancia.<\/p>\n<p>As propostas representam um conjunto de medidas sem fonte de compensa\u00e7\u00e3o apresentada pelos parlamentares. S\u00e3o tr\u00eas PLs, dois PLPs e quatro PECs, com impactos distribu\u00eddos entre servi\u00e7os, tributos e previd\u00eancia, segundo os c\u00e1lculos oficiais.<\/p>\n<p>Nesta quarta-feira, 10, o Senado avan\u00e7ou com tr\u00eas pautas consideradas de alto custo, elevando a tens\u00e3o entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A unidade entre governo e Congresso vem sendo afetada pela rejei\u00e7\u00e3o de indicados ao STF.<\/p>\n<p>Segundo o governo, as estimativas s\u00e3o m\u00e9dias anuais sem atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria, o que pode subestimar o impacto efetivo em cada exerc\u00edcio. A soma total cobre a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais at\u00e9 mudan\u00e7as em benef\u00edcios sociais.<\/p>\n<p>Impactos por medida<\/p>\n<ul>\n<li>D\u00edvidas rurais: renegocia\u00e7\u00e3o aprovada pelo Senado pode gerar custo de at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es em 13 anos; governo avalia veto por inviabilidade fiscal.<\/li>\n<li>Simples Nacional: teto elevado concentra uma ren\u00fancia de cerca de R$ 50 bilh\u00f5es por ano.<\/li>\n<li>FPM: PEC que amplia o repasse aos munic\u00edpios reduz receita l\u00edquida da Uni\u00e3o em R$ 10 bilh\u00f5es anuais.<\/li>\n<li>Imunidade tribut\u00e1ria de templos religiosos: custo estimado de cerca de R$ 10 bilh\u00f5es por ano.<\/li>\n<li>Entidades sem fins lucrativos: ren\u00fancia de aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o por ano.<\/li>\n<li>Prote\u00e7\u00e3o social: PEC que vincula recursos ao SUAS eleva despesa m\u00e9dia de R$ 9 bilh\u00f5es\/ano entre 2026 e 2030.<\/li>\n<li>NOVO Refis: Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria tem custo anual m\u00e9dio de R$ 8,8 bilh\u00f5es.<\/li>\n<li>Piso para m\u00e9dicos e dentistas: o piso m\u00ednimo aumenta a despesa da Uni\u00e3o em R$ 8,4 bilh\u00f5es por ano.<\/li>\n<li>Aposentadoria diferenciada de agentes de sa\u00fade: aumento de insufici\u00eancia financeira dos regimes de Previd\u00eancia em cerca de R$ 3 bilh\u00f5es por ano.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Aguarda-se an\u00e1lise da C\u00e2mara sobre o texto do projeto de renegocia\u00e7\u00e3o rural, ap\u00f3s o Senado ter encaminhado a proposi\u00e7\u00e3o. As autoridades destacam que o cen\u00e1rio pode mudar conforme altera\u00e7\u00f5es parlamentares e vota\u00e7\u00f5es futuras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Nove proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso somam impacto fiscal estimado de R$ 111 bilh\u00f5es por ano, conforme c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Fazenda e do Minist\u00e9rio do Planejamento.<\/li>\n<li>O valor combina ren\u00fancias de receita e despesas obrigat\u00f3rias, incluindo equaliza\u00e7\u00e3o de taxas de juros e efeitos previdenci\u00e1rios.<\/li>\n<li>Nesta quarta-feira, 10 de abril, o Senado avan\u00e7ou com tr\u00eas pautas-bomba, aumentando a tens\u00e3o entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.<\/li>\n<li>As estimativas abrangem tr\u00eas projetos de lei, dois projetos de lei complementar e quatro propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, sem fonte de compensa\u00e7\u00e3o apresentada pelos parlamentares.<\/li>\n<li>Exemplos de custos listados: renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais pode chegar a at\u00e9 R$ 140 bilh\u00f5es em 13 anos; teto do Simples Nacional gera R$ 50 bilh\u00f5es\/ano; FPM amplia receitas para munic\u00edpios em R$ 10 bilh\u00f5es\/ano.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":918572,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado avan\u00e7a com tr\u00eas pautas-bomba, elevando o impacto estimado a R$ 111 bilh\u00f5es por ano nas contas p\u00fablicas","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,247,91,31,282],"class_list":["post-918550","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-projetos-especiais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/918550","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=918550"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/918550\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/918572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=918550"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=918550"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=918550"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}