O Senado aprovou, na noite de quarta-feira, 10, o projeto de lei 5.122\/2023, que permite a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais usando recursos do Fundo Social do Pr\u00e9-Sal. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica e o texto retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, sem acordo com o governo at\u00e9 o momento.<\/p>\n
O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), manteve parte do parecer e atendeu a emendas, buscando equil\u00edbrio entre governo e setor banc\u00e1rio. O Executivo acusa o texto de gerar despesas elevadas e avalia vetos parciais e a\u00e7\u00e3o no STF.<\/p>\n
O tema \u00e9 visto como pauta-bomba pelo governo. A equipe econ\u00f4mica revisou a estimativa de custo de 817 bilh\u00f5es para 140 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos anos, ajustando o impacto fiscal. O governo pode vetar trechos ou recorrer ao STF.<\/p>\n
O texto autoriza fontes como o Fundo Social, super\u00e1vits de fundos constitucionais e recursos do SNCR, al\u00e9m de fundos de cr\u00e9dito rural. Tamb\u00e9m admite uso de recursos livres controlados por Pronaf, Pronamp e fundos constitucionais.<\/p>\n
A linha especial ter\u00e1 teto definido pelo Executivo com prazo de at\u00e9 13 anos, car\u00eancia de at\u00e9 2 anos e juros vari\u00e1veis por grupo. Benefici\u00e1rios classificados pelo Pronaf ter\u00e3o juros menores que demais produtores.<\/p>\n
Para participar, produtores precisam ter perdas em safras entre 2019 e 2025, com laudo de profissional habilitado. Eventos clim\u00e1ticos e queda de renda s\u00e3o usados como justificativa para elegibilidade.<\/p>\n
As renegocia\u00e7\u00f5es devem ocorrer em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s regulamento. N\u00e3o exigir\u00e3o documenta\u00e7\u00e3o t\u00edpica de cr\u00e9dito, nem certid\u00f5es negativas. Poder\u00e3o prorrogar parcelas por 180 dias e suspender cobran\u00e7as administrativas.<\/p>\n
O relat\u00f3rio mant\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o do fundo garantidor para opera\u00e7\u00f5es afetadas por eventos clim\u00e1ticos. A Uni\u00e3o poder\u00e1 atuar como cotista, com participa\u00e7\u00e3o de produtores e institui\u00e7\u00f5es, em modelo blended finance.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 oferecer f\u00f4lego aos produtores inadimplentes e manter o fluxo de cr\u00e9dito para o Plano Safra 2026\/27. A C\u00e2mara dever\u00e1 analisar o texto, antes de a presidente sancionar ou veto entrar em a\u00e7\u00e3o. Fontes n\u00e3o oficiais indicar\u00e3o novas etapas de negocia\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u2022<\/p>\n
\u2022<\/p>\n
\u2022<\/p>\n
\u2022<\/p>\n