{"id":91912,"date":"2025-06-30T04:00:32","date_gmt":"2025-06-30T07:00:32","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/30\/congresso-aprova-gastos-de-r-106-bilhoes-para-este-ano-em-novas-medidas\/"},"modified":"2025-06-30T04:00:32","modified_gmt":"2025-06-30T07:00:32","slug":"congresso-aprova-gastos-de-r-106-bilhoes-para-este-ano-em-novas-medidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/30\/congresso-aprova-gastos-de-r-106-bilhoes-para-este-ano-em-novas-medidas\/","title":{"rendered":"Congresso aprova gastos de R$ 106 bilh\u00f5es para este ano em novas medidas"},"content":{"rendered":"

A recente derrubada do decreto que aumentava a al\u00edquota do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF) pelo Congresso Nacional acirrou a tens\u00e3o entre os Poderes e agravou o desequil\u00edbrio fiscal<\/strong> no Brasil. O impacto fiscal dessa decis\u00e3o \u00e9 estimado em R$ 106,9 bilh\u00f5es<\/strong> para 2025 e R$ 123,25 bilh\u00f5es<\/strong> para 2026, conforme levantamento da Tend\u00eancias Consultoria.<\/p>\n

O governo tem buscado ajustes fiscais principalmente por meio do aumento de receitas, enquanto o Congresso tem aprovado medidas que ampliam gastos e barram propostas de conten\u00e7\u00e3o. Entre as iniciativas legislativas, destacam-se o aumento do n\u00famero de deputados e a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados, que retirou a cobran\u00e7a de juros, resultando em um custo adicional de R$ 20 bilh\u00f5es<\/strong> a partir do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Alessandra Ribeiro, s\u00f3cia da Tend\u00eancias Consultoria, ressalta que o Congresso tem ignorado propostas de redu\u00e7\u00e3o de gastos, como a limita\u00e7\u00e3o de emendas parlamentares, que saltaram de R$ 8,6 bilh\u00f5es<\/strong> em 2014 para R$ 62 bilh\u00f5es<\/strong> em 2023. O economista Br\u00e1ulio Borges, da FGV\/Ibre, critica a falta de responsabilidade compartilhada entre os Poderes, afirmando que o Legislativo deve assumir um papel mais ativo na conten\u00e7\u00e3o de despesas.<\/p>\n

Medidas que Aumentam Despesas<\/h3>\n

O aumento das emendas parlamentares e do fundo partid\u00e1rio, que cresceu para R$ 1,368 bilh\u00e3o<\/strong>, tem permitido que os parlamentares recusem cargos no governo, criando um cen\u00e1rio de “governo congressual”. Al\u00e9m disso, o Congresso manteve isen\u00e7\u00f5es fiscais significativas, como a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento e o Perse, que custam bilh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

A participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb tamb\u00e9m foi elevada, passando de 10%<\/strong> para 21%<\/strong>, o que representa um custo adicional de R$ 6 bilh\u00f5es<\/strong> anuais. No Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), a flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras resultou em despesas que podem chegar a R$ 121 bilh\u00f5es<\/strong> nos \u00faltimos 12 meses, superando os R$ 90 bilh\u00f5es<\/strong> que seriam gastos sob regras mais r\u00edgidas.<\/p>\n

Cen\u00e1rio Eleitoral e Futuras Implica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Analistas apontam que o cen\u00e1rio atual \u00e9 influenciado pela proximidade das elei\u00e7\u00f5es de 2026, com o Centr\u00e3o se preparando para um embate eleitoral. Ricardo Ribeiro, da LCA 4Intelligence, destaca que a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se o Congresso \u00e9 a favor ou contra cortes de gastos, mas sim como as decis\u00f5es atuais moldar\u00e3o o futuro fiscal do pa\u00eds. A situa\u00e7\u00e3o exige aten\u00e7\u00e3o redobrada, pois o equil\u00edbrio fiscal se torna cada vez mais desafiador.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Congresso Nacional derrubou um decreto que aumentava o Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), o que deve gerar um impacto fiscal de R$ 106,9 bilh\u00f5es em 2025 e R$ 123,25 bilh\u00f5es em 2026. Essa decis\u00e3o aumentou a tens\u00e3o entre o governo e o Legislativo, que tem aprovado medidas que elevam os gastos p\u00fablicos. O governo tenta aumentar receitas, enquanto o Congresso ignora propostas para cortar despesas, como a limita\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares, que cresceram de R$ 8,6 bilh\u00f5es em 2014 para R$ 62 bilh\u00f5es em 2023. Al\u00e9m disso, o fundo partid\u00e1rio aumentou para R$ 1,368 bilh\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb subiu de 10% para 21%, gerando um custo extra de R$ 6 bilh\u00f5es por ano. A flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) pode resultar em gastos de R$ 121 bilh\u00f5es nos \u00faltimos 12 meses. Com as elei\u00e7\u00f5es de 2026 se aproximando, analistas alertam que as decis\u00f5es atuais do Congresso podem afetar o futuro fiscal do Brasil.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":91953,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Congresso derruba aumento do IOF e aprova medidas que ampliam despesas, agravando o desequil\u00edbrio fiscal no Brasil em R$ 230 bilh\u00f5es at\u00e9 2026.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-91912","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/91912","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=91912"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/91912\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/91953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=91912"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=91912"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=91912"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}