{"id":9214,"date":"2025-06-24T10:00:00","date_gmt":"2025-06-24T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/24\/alcolumbre-e-motta-criticam-stf-em-discurso-sobre-emenda-com-dino-presente\/"},"modified":"2025-06-24T10:00:00","modified_gmt":"2025-06-24T13:00:00","slug":"alcolumbre-e-motta-criticam-stf-em-discurso-sobre-emenda-com-dino-presente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/24\/alcolumbre-e-motta-criticam-stf-em-discurso-sobre-emenda-com-dino-presente\/","title":{"rendered":"Alcolumbre e Motta criticam STF ao discutir emendas parlamentares com Dino"},"content":{"rendered":"

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre<\/strong>, e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta<\/strong>, comparecer\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> nesta sexta-feira, dia 27, para uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre a impositividade das emendas parlamentares. O objetivo \u00e9 defender a import\u00e2ncia dessas emendas, que se tornaram obrigat\u00f3rias desde 2015, e alertar os ministros sobre as consequ\u00eancias de uma decis\u00e3o contr\u00e1ria.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi convocada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino<\/strong> para discutir a execu\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria das emendas, que aumentou significativamente os valores dispon\u00edveis para os parlamentares. Em 2015, cada deputado e senador tinha \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o R$ 16 milh\u00f5es<\/strong> em emendas, enquanto em 2025 esse valor saltou para R$ 37,3 milh\u00f5es<\/strong> e R$ 68,5 milh\u00f5es<\/strong>, respectivamente. As emendas s\u00e3o fundamentais para financiar obras e investimentos nas bases eleitorais dos parlamentares.<\/p>\n

O PSOL questiona a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o das emendas, argumentando que isso gera uma “desastrosa desarmonia” entre os Poderes e limita a capacidade do Executivo de implementar projetos. Dino, ao convocar a audi\u00eancia, busca instruir o julgamento sobre o tema e n\u00e3o descarta a possibilidade de decis\u00f5es liminares.<\/p>\n

Estrutura da Audi\u00eancia<\/h3>\n

A audi\u00eancia ser\u00e1 dividida em tr\u00eas blocos. No primeiro, participar\u00e3o autores de a\u00e7\u00f5es sobre as emendas, como o PSOL e a Abraji<\/strong>. O segundo bloco contar\u00e1 com representantes do Legislativo e do Executivo, enquanto o terceiro incluir\u00e1 entidades que criticam o funcionamento das emendas. A presen\u00e7a de Alcolumbre e Motta visa refor\u00e7ar a posi\u00e7\u00e3o do Congresso no debate.<\/p>\n

A tens\u00e3o entre os Poderes se intensificou ap\u00f3s a suspens\u00e3o das emendas impositivas em agosto do ano passado, quando o STF exigiu novas regras de transpar\u00eancia. O governo, ap\u00f3s enfrentar dificuldades no Congresso, acelerou a libera\u00e7\u00e3o de recursos, mas as novas restri\u00e7\u00f5es podem agravar a crise. A expectativa \u00e9 que a audi\u00eancia traga \u00e0 tona discuss\u00f5es sobre a responsabilidade dos parlamentares na destina\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta, v\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, dia 27, para uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre as emendas parlamentares. Eles querem defender a import\u00e2ncia dessas emendas, que s\u00e3o obrigat\u00f3rias desde 2015 e aumentaram os valores dispon\u00edveis para os parlamentares. Em 2015, cada deputado e senador tinha R$ 16 milh\u00f5es em emendas, e esse valor subiu para R$ 37,3 milh\u00f5es e R$ 68,5 milh\u00f5es, respectivamente, em 2025. As emendas ajudam a financiar obras e investimentos nas regi\u00f5es dos parlamentares. O PSOL questiona a obrigatoriedade das emendas, dizendo que isso causa problemas entre os Poderes e dificulta o trabalho do Executivo. O ministro Fl\u00e1vio Dino convocou a audi\u00eancia para discutir a execu\u00e7\u00e3o dessas emendas e pode haver decis\u00f5es liminares. A audi\u00eancia ter\u00e1 tr\u00eas blocos: no primeiro, estar\u00e3o autores de a\u00e7\u00f5es sobre as emendas; no segundo, representantes do Legislativo e do Executivo; e no terceiro, entidades que criticam as emendas. A tens\u00e3o entre os Poderes aumentou ap\u00f3s o STF suspender as emendas impositivas no ano passado, exigindo mais transpar\u00eancia. O governo, que teve dificuldades no Congresso, acelerou a libera\u00e7\u00e3o de recursos, mas novas regras podem piorar a situa\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que a audi\u00eancia traga discuss\u00f5es sobre como os parlamentares usam esses recursos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":9229,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Presidentes do Senado e da C\u00e2mara defendem emendas parlamentares em audi\u00eancia no STF, destacando impactos de uma poss\u00edvel decis\u00e3o contr\u00e1ria.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-9214","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/9214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=9214"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/9214\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/9229"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=9214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=9214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=9214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}