A Corte de Cassa\u00e7\u00e3o da It\u00e1lia informou nesta sexta-feira, 12, que identificou poss\u00edvel parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do STF, no andamento do caso envolvendo a ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP). Segundo o tribunal, Moraes atuou em duplo papel, como julgador e como pessoa atingida pelo crime que lhe era imputado.<\/p>\n
A decis\u00e3o aponta que havia elementos que levantam d\u00favidas sobre a imparcialidade do tribunal que condenou Zambelli, citando a atua\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea de Moraes como relator e como parte afetada pelo caso. A an\u00e1lise se concentra na forma como o ministro participou do processo e influenciou decis\u00f5es relevantes da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Carla Zambelli foi condenada pela invas\u00e3o do sistema do CNJ e pelo porte de arma de fogo ilegal durante as elei\u00e7\u00f5es de 2022. A Justi\u00e7a italiana afirma que Moraes conduziu parte das investiga\u00e7\u00f5es e, ao mesmo tempo, decidiu quest\u00f5es que impactavam o m\u00e9rito do caso, incluindo a condena\u00e7\u00e3o e a perda do mandato parlamentar da ex-deputada.<\/p>\n
A senten\u00e7a italiana sustenta que o ministro expediu um mandado de pris\u00e3o em desfavor de Zambelli no \u00e2mbito do processo, al\u00e9m de ter redigido o pedido de extradi\u00e7\u00e3o e fornecido informa\u00e7\u00f5es sobre o Estabelecimento prisional. A avalia\u00e7\u00e3o aponta como caracter\u00edstico o ac\u00famulo at\u00edpico de fun\u00e7\u00f5es judiciais pelo relator.<\/p>\n
Entenda o est\u00e1gio do processo<\/p>\n
A Corte de Cassa\u00e7\u00e3o anulou, no dia 22 de maio, a extradi\u00e7\u00e3o de Zambelli para o Brasil. A ex-deputada foi libertada ap\u00f3s a decis\u00e3o. Ela publicou um v\u00eddeo ao lado do marido e do advogado, ap\u00f3s a liberta\u00e7\u00e3o, comentando o momento de forma simb\u00f3lica.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o final sobre a extradi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que depende de uma decis\u00e3o do ministro da Justi\u00e7a da It\u00e1lia, Carlo Nordio. Nordio ter\u00e1 45 dias para se manifestar a partir do ac\u00f3rd\u00e3o da nova decis\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n
Antes da decis\u00e3o desta sexta-feira, a Justi\u00e7a italiana havia considerado procedente a extradi\u00e7\u00e3o de Zambelli em dois processos nos quais ela foi condenada pelo Supremo. A defesa recorreu \u00e0 Corte de Cassa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima do Judici\u00e1rio italiano, provocando a rean\u00e1lise do caso. Zambelli teve o mandato cassado pela Justi\u00e7a Eleitoral de S\u00e3o Paulo em 2025.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"