O setor de saneamento aposta na universaliza\u00e7\u00e3o, mas enfrenta entraves para alcan\u00e7ar as metas. O Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026\/20) estabelece que, at\u00e9 2033, 99% da popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 \u00e1gua tratada e 90% ter\u00e1 coleta e tratamento de esgoto. O desafio \u00e9 traduzir esse marco em a\u00e7\u00f5es efetivas nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Para 2025, o governo federal destinou 22,1 bilh\u00f5es de reais do Novo PAC ao saneamento, elevando o total de investimentos no per\u00edodo do atual governo para 61 bilh\u00f5es. O ritmo de aplica\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, \u00e9 alvo de alertas de setor, diante de varia\u00e7\u00f5es regionais e de capacidade de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Ranking do Saneamento 2026, com dados do Instituto Trata Brasil, aponta que 17 dos 100 munic\u00edpios mais populosos investem acima de 200 reais por habitante, enquanto 51 ficam abaixo de 100 reais. O quadro indica a dificuldade de ampliar servi\u00e7os de forma uniforme.<\/p>\n
Dados atuais indicam que mais de 30 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua pot\u00e1vel e cerca de 90 milh\u00f5es n\u00e3o contam com coleta de esgoto. A presidente-executiva Luana Pettro afirma que esse cen\u00e1rio prejudica sa\u00fade, produtividade e desenvolvimento do pa\u00eds.<\/p>\n
Radam\u00e9s Casseb, CEO da Aegea, observa que a meta de universalizar at\u00e9 2033 n\u00e3o \u00e9 mais fact\u00edvel em estados e munic\u00edpios onde a concess\u00e3o ainda est\u00e1 em est\u00e1gios iniciais. O relat\u00f3rio de PPPs sinaliza que 2026 deve registrar o maior n\u00famero de leil\u00f5es desde a san\u00e7\u00e3o do marco, com atua\u00e7\u00e3o em 477 munic\u00edpios e investimentos estimados em 20,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo an\u00e1lise da Abcon, nos \u00faltimos seis anos houve seis projetos de PPPs, com 17,3 bilh\u00f5es contratados e 264 cidades atendidas. O modelo costuma manter as concession\u00e1rias p\u00fablicas na distribui\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, transferindo a coleta e o tratamento de esgoto ao setor privado.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre cofaturamento \u2014 cobran\u00e7a integrada de tarifas de \u00e1gua, esgoto e res\u00edduos \u2014 \u00e9 apontada como entrave t\u00e9cnico e financeiro. A advogada Paula Pincelli Tavares Vivacqua destaca que a ado\u00e7\u00e3o do cofaturamento envolve custos imediatos para a concession\u00e1ria e pode impactar a inadimpl\u00eancia, dificultando a ado\u00e7\u00e3o generalizada.<\/p>\n
Apesar da resist\u00eancia ao cofaturamento, concession\u00e1rias e estatais v\u00eam buscando parcerias para explorar subprodutos do saneamento, como biog\u00e1s oriundo do tratamento de esgoto, lodo das esta\u00e7\u00f5es e \u00e1gua de re\u00faso obtida de efluentes tratados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"