A Justi\u00e7a italiana afirmou que n\u00e3o h\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para extraditar a ex-deputada Carla Zambelli para o Brasil, alegando falta de imparcialidade no julgamento realizado pelo STF. A decis\u00e3o foi publicada pela Corte na quinta-feira, 11, em Roma, ap\u00f3s analisar recursos da defesa.<\/p>\n
Segundo a corte, o Brasil n\u00e3o apresentou provas concretas de que o processo foi justo, apontando como problem\u00e1tico o duplo papel do ministro Alexandre de Moraes. Moraes atuou como relator no STF e, ao mesmo tempo, era parte de um caso relacionado \u00e0 recorrente.<\/p>\n
A senten\u00e7a aponta ainda que Moraes foi respons\u00e1vel por decis\u00f5es que contribu\u00edram para a condena\u00e7\u00e3o e para a perda de mandato de Zambelli, al\u00e9m de ter assinado mandado de pris\u00e3o e a solicita\u00e7\u00e3o de extradi\u00e7\u00e3o. O documento tem 16 p\u00e1ginas.<\/p>\n
A decis\u00e3o encerra o primeiro pedido de extradi\u00e7\u00e3o, que foi negado pela Corte de Cassa\u00e7\u00e3o em 22 de maio, ap\u00f3s recurso da defesa. Zambelli chegou a ficar presa em Roma por quase dez meses e foi libertada no mesmo dia.<\/p>\n
A defesa disputa um segundo pedido, relativo a uma condena\u00e7\u00e3o de cinco anos por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, ocorrido em S\u00e3o Paulo. A Corte de Apela\u00e7\u00e3o de Roma autorizou a extradi\u00e7\u00e3o em abril, com recurso da defesa, que dever\u00e1 ser julgado pela Corte de Cassa\u00e7\u00e3o em 1\u00ba de julho.<\/p>\n
Diante dos argumentos sobre imparcialidade do STF e ac\u00famulo de fun\u00e7\u00f5es de Moraes, pode haver desdobramentos que levem a uma nova avalia\u00e7\u00e3o da extradi\u00e7\u00e3o. No caso da segunda a\u00e7\u00e3o, o relator no processo foi o ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"