Randolfe Rodrigues (PT-AP) cancelou, nesta quinta-feira, o lan\u00e7amento de sua pr\u00e9-candidatura em Macap\u00e1. A decis\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral indicando ind\u00edcios de propaganda eleitoral antecipada em uma mobiliza\u00e7\u00e3o do partido.<\/p>\n
O evento, que seria realizado na noite de hoje, foi marcado pela presen\u00e7a de apoiadores na orla de Macap\u00e1. O senador informou que iria cumprir integralmente a decis\u00e3o judicial e que a iniciativa foi organizada pelo PT do Amap\u00e1.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral sustentou que a estrutura utilizada tinha car\u00e1ter inadequado para o per\u00edodo de pr\u00e9-campanha. A Procuradoria afirmou que a dimens\u00e3o da mobiliza\u00e7\u00e3o e os elementos empregados configurariam propaganda antecipada.<\/p>\n
Ap\u00f3s anunciar o cancelamento, Randolfe disse que a atividade foi organizada pelo partido e que uma nova mobiliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ocorrer no futuro. Ele agradeceu aos apoiadores e refor\u00e7ou o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
Al\u00e9m do cancelamento, o MP Eleitoral j\u00e1 havia apresentado representa\u00e7\u00e3o contra o senador por uma mobiliza\u00e7\u00e3o no fim de semana para adesiva\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e distribui\u00e7\u00e3o de materiais promocionais ligados ao lan\u00e7amento da pr\u00e9-candidatura.<\/p>\n
A Procuradoria pediu reconhecimento da pr\u00e1tica de propaganda antecipada e aplica\u00e7\u00e3o de multa de at\u00e9 25 mil reais, ou o custo da propaganda, caso superior. O \u00f3rg\u00e3o aponta ampla divulga\u00e7\u00e3o e alcance eleitoral da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Randolfe afirmou, em nota, que a mobiliza\u00e7\u00e3o seria uma atividade legal de pr\u00e9-campanha promovida pelo PT do Amap\u00e1, dentro das regras da fase anterior \u00e0 campanha. Ele disse que as a\u00e7\u00f5es estavam pautadas pela legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n
Segundo o MP, a mobiliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m ocorreu pelas redes sociais do senador, com convites p\u00fablicos, adesivos, panfletos e jingles ligados \u00e0 pr\u00e9-candidatura, o que refor\u00e7a a acusa\u00e7\u00e3o de propaganda antecipada.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite propaganda eleitoral apenas a partir de agosto do ano da elei\u00e7\u00e3o. O descumprimento pode levar a multas entre 5 mil e 25 mil reais, al\u00e9m de san\u00e7\u00f5es equivalentes ao custo da propaganda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"