{"id":923117,"date":"2026-06-12T08:03:00","date_gmt":"2026-06-12T11:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/12\/durigan-defende-responsabilidade-fiscal-em-pautas-bomba\/"},"modified":"2026-06-12T08:03:00","modified_gmt":"2026-06-12T11:03:00","slug":"durigan-defende-responsabilidade-fiscal-em-pautas-bomba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/12\/durigan-defende-responsabilidade-fiscal-em-pautas-bomba\/","title":{"rendered":"Durigan defende responsabilidade fiscal em pautas-bomba"},"content":{"rendered":"<p>Durigan defende responsabilidade fiscal diante das pautas-bomba em meio a propostas que elevam gastos p\u00fablicos em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso. O ministro da Fazenda falou na sexta-feira, 12 de junho de 2026, durante o programa Al\u00f4 Al\u00f4 Brasil, com Datena.<\/p>\n<p>Ele afirmou que o governo pode recorrer ao STF caso o Congresso aprove as pautas. A medida obedeceria a decis\u00f5es anteriores do tribunal sobre regras fiscais, segundo Durigan.<\/p>\n<p>O ministro tamb\u00e9m ressaltou que o momento n\u00e3o pode sucumbir ao esp\u00edrito eleitoral nem permitir que demandas setoriais comprometam a agenda econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Entressafras de cen\u00e1rio e dados oficiais apontam impacto fiscal relevante. Segundo mensagens do governo, a soma de nove proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o chegaria a 111 bilh\u00f5es de reais por ano.<\/p>\n<p>Essa estimativa foi divulgada na quinta-feira, 11 de junho de 2026, por Fazenda e Planejamento, com base em c\u00e1lculos de \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos do Poder Executivo.<\/p>\n<p>Entre as rubricas apontadas est\u00e3o renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais, aumento do teto do Simples Nacional e amplia\u00e7\u00e3o de tributos a templos religiosos, cada uma com custos estimados ao longo de anos.<\/p>\n<h3>Impacto financeiro e pautas de maior peso<\/h3>\n<ul>\n<li>Renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais: custo de at\u00e9 140 bilh\u00f5es em 13 anos.<\/li>\n<li>Simples Nacional: ren\u00fancia de at\u00e9 50 bilh\u00f5es por ano.<\/li>\n<li>Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios: queda de receitas l\u00edquidas da Uni\u00e3o em 10 bilh\u00f5es anuais.<\/li>\n<li>Templos religiosos: custo m\u00ednimo estimado em 10 bilh\u00f5es por ano.<\/li>\n<li>Entidades sem fins lucrativos: ren\u00fancia de 1 bilh\u00e3o por ano.<\/li>\n<li>Assist\u00eancia Social: despesa adicional m\u00e9dia de 9 bilh\u00f5es por ano entre 2026 e 2030.<\/li>\n<li>Pert: custo m\u00e9dio de 8,8 bilh\u00f5es anuais.<\/li>\n<li>Pisos salariais para profissionais da sa\u00fade: aumento de 8,4 bilh\u00f5es por ano.<\/li>\n<li>Aposentadoria de agentes comunit\u00e1rios: impacto de 3 bilh\u00f5es por ano.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As autoridades ressaltam que os n\u00fameros consideram cen\u00e1rios de tr\u00eas d\u00edgitos em reformas propostas. O governo afirma que cabe ao Legislativo votar com responsabilidade fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro da Fazenda, D\u00e1rio Durigan, pediu responsabilidade fiscal diante das pautas-bomba e afirmou que o governo pode acionar o STF se o Congresso aprovar esses projetos.<\/li>\n<li>Durigan disse que n\u00e3o pode deixar o \u201cesp\u00edrito eleitoral\u201d tomar conta da agenda econ\u00f4mica nem prejudicar o pa\u00eds.<\/li>\n<li>O governo estima impacto de 111 bilh\u00f5es de reais por ano com nove proposi\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>Entre os itens, destacam-se renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas rurais com custo de at\u00e9 140 bilh\u00f5es em 13 anos e ren\u00fancia de 50 bilh\u00f5es por ano com o Simples Nacional.<\/li>\n<li>Outros itens incluem o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, imunidade tribut\u00e1ria de templos religiosos, entidades sem fins lucrativos, assist\u00eancia social, o PERT, pisos salariais para m\u00e9dicos e a aposentadoria de agentes de sa\u00fade, com custos variados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":923176,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Durigan destaca responsabilidade fiscal diante das pautas-bomba e alerta que governo pode acionar o STF caso o Congresso aprove gastos adicionais, com impacto estimado de R$ 111 bilh\u00f5es por ano","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,94,247,91,31,174],"class_list":["post-923117","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-politica","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/923117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=923117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/923117\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/923176"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=923117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=923117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=923117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}