A Gafisa recebeu uma decis\u00e3o favor\u00e1vel da C\u00e2mara de Arbitragem do Mercado (CAM) em um caso movido pela Esh Capital desde 2023. A senten\u00e7a parcial rejeitou o pedido da gestora para invalidar opera\u00e7\u00f5es da companhia, alegando que a CAM n\u00e3o tinha jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o tema. Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o n\u00e3o aceitou a anula\u00e7\u00e3o de assembleias realizadas em dezembro de 2019 e agosto de 2020, que aprovaram assuntos em disputa, por decad\u00eancia do direito.<\/p>\n
A senten\u00e7a tamb\u00e9m revogou uma liminar concedida em 2022, que limitava a conversibilidade de deb\u00eantures da Gafisa e suspendia os efeitos da escritura das emiss\u00f5es. A decis\u00e3o determinou que a Esh Capital deve arcar com 80% das custas totais<\/strong>, afastando a possibilidade de condena\u00e7\u00e3o da Gafisa ao pagamento de honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/p>\n Os pedidos que n\u00e3o foram rejeitados ou considerados prejudicados na senten\u00e7a parcial ser\u00e3o analisados na segunda fase do processo arbitral, que abordar\u00e1 o m\u00e9rito das quest\u00f5es em disputa. A decis\u00e3o representa um avan\u00e7o significativo para a Gafisa, que busca consolidar sua posi\u00e7\u00e3o no mercado diante das alega\u00e7\u00f5es da gestora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Gafisa recebeu uma decis\u00e3o favor\u00e1vel da C\u00e2mara de Arbitragem do Mercado (CAM) em um caso movido pela Esh Capital desde 2023. A senten\u00e7a parcial rejeitou o pedido da gestora para invalidar opera\u00e7\u00f5es da companhia, alegando que a CAM n\u00e3o tinha jurisdi\u00e7\u00e3o sobre o tema. Al\u00e9m disso, a decis\u00e3o n\u00e3o aceitou a anula\u00e7\u00e3o de assembleias […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A C\u00e2mara de Arbitragem do Mercado decidiu a favor da Gafisa em a\u00e7\u00e3o da Esh Capital.\n- A decis\u00e3o rejeitou a invalidade de opera\u00e7\u00f5es da Gafisa e assembleias de 2019 e 2020.\n- A liminar de 2022 que restringia deb\u00eantures da Gafisa foi revogada.\n- A Esh Capital ter\u00e1 que pagar 80% das custas do processo arbitral.\n- A segunda fase do processo abordar\u00e1 os pedidos n\u00e3o decididos na senten\u00e7a parcial.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-9233","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/9233","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=9233"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/9233\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=9233"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=9233"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=9233"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}