{"id":92363,"date":"2025-05-20T17:35:00","date_gmt":"2025-05-20T20:35:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/20\/mec-determina-que-licenciaturas-terao-50-de-aulas-presenciais-obrigatorias\/"},"modified":"2025-05-20T17:35:00","modified_gmt":"2025-05-20T20:35:00","slug":"mec-determina-que-licenciaturas-terao-50-de-aulas-presenciais-obrigatorias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/20\/mec-determina-que-licenciaturas-terao-50-de-aulas-presenciais-obrigatorias\/","title":{"rendered":"MEC determina que licenciaturas ter\u00e3o 50% de aulas presenciais obrigat\u00f3rias"},"content":{"rendered":"

O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) reafirmou que 50% das aulas dos cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores devem ser presenciais<\/strong>, mesmo ap\u00f3s a nova regulamenta\u00e7\u00e3o do EAD (educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia) que permite 30% de atividades presenciais em cursos semipresenciais. A decis\u00e3o foi divulgada nesta ter\u00e7a-feira (20) e se baseia nas Diretrizes Nacionais espec\u00edficas, que ainda n\u00e3o foram alteradas.<\/p>\n

O presidente Lula assinou um decreto na segunda-feira (19) que estabelece novas regras para o EAD no ensino superior, incluindo a confirma\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia de 50% de aulas presenciais nas licenciaturas. O MEC destacou que, a menos que haja uma revis\u00e3o das Diretrizes, as normas atuais prevalecer\u00e3o. A expectativa \u00e9 que o CNE (Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o) revise as Diretrizes Nacionais da forma\u00e7\u00e3o docente para alinhar com o novo marco do EAD.<\/p>\n

Novas Regras do EAD<\/h3>\n

O decreto assinado por Lula, publicado no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, traz um prazo de dois anos para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras. Ele define limites para atividades online e cria um novo formato de cursos semipresenciais. Os cursos de sa\u00fade, como medicina e enfermagem, devem ser exclusivamente presenciais, enquanto as licenciaturas podem ser semipresenciais, com 50% da carga hor\u00e1ria presencial.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a nova portaria especifica que, nos cursos semipresenciais, 30% da carga hor\u00e1ria deve ser presencial<\/strong>, e 20% em atividades s\u00edncronas mediadas. Para os cursos de engenharia, a exig\u00eancia \u00e9 de que pelo menos 40% das aulas sejam presenciais. As diretrizes atuais foram homologadas no ano passado, mas ainda n\u00e3o est\u00e3o em vigor.<\/p>\n

Impacto nas Licenciaturas<\/h3>\n

As licenciaturas, que t\u00eam um grande n\u00famero de matr\u00edculas, enfrentam desafios com as novas exig\u00eancias. Atualmente, 77% das matr\u00edculas em pedagogia s\u00e3o no formato EAD<\/strong>. Especialistas em educa\u00e7\u00e3o questionam a falta de clareza nas novas regras, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores. A press\u00e3o de empres\u00e1rios do setor privado tamb\u00e9m influenciou a elabora\u00e7\u00e3o das diretrizes, com preocupa\u00e7\u00f5es sobre o aumento de custos e a exclus\u00e3o de alunos de regi\u00f5es distantes.<\/p>\n

O MEC afirmou que a portaria estabelece regras gerais e percentuais m\u00ednimos para os cursos semipresenciais, abrangendo n\u00e3o apenas licenciaturas, mas tamb\u00e9m outras gradua\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o. A discuss\u00e3o sobre a adequa\u00e7\u00e3o das diretrizes ao novo marco do EAD continua, com a expectativa de que as mudan\u00e7as atendam \u00e0s necessidades do setor educacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) confirmou que 50% das aulas dos cursos de forma\u00e7\u00e3o de professores devem ser presenciais, mesmo com a nova regulamenta\u00e7\u00e3o do ensino a dist\u00e2ncia (EAD) que permite 30% de atividades presenciais em cursos semipresenciais. O presidente Lula assinou um decreto que estabelece novas regras para o EAD no ensino superior, mantendo a exig\u00eancia de 50% de aulas presenciais nas licenciaturas. O MEC ressaltou que, enquanto as Diretrizes Nacionais n\u00e3o forem revisadas, as normas atuais continuam v\u00e1lidas. O decreto tamb\u00e9m define que, nos cursos semipresenciais, 30% da carga hor\u00e1ria deve ser presencial e 20% em atividades mediadas. Para os cursos de engenharia, pelo menos 40% das aulas precisam ser presenciais. As licenciaturas, que t\u00eam muitas matr\u00edculas no formato EAD, enfrentam desafios com essas novas exig\u00eancias. Especialistas questionam a clareza das regras, especialmente para a forma\u00e7\u00e3o de professores, e h\u00e1 preocupa\u00e7\u00f5es sobre custos e acesso para alunos de \u00e1reas remotas. A discuss\u00e3o sobre a adequa\u00e7\u00e3o das diretrizes ao novo marco do EAD ainda est\u00e1 em andamento.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MEC mant\u00e9m exig\u00eancia de 50% de aulas presenciais nas licenciaturas, mesmo com novas regras do EAD. Mudan\u00e7as impactam forma\u00e7\u00e3o de professores.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-92363","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/92363","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=92363"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/92363\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=92363"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=92363"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=92363"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}