{"id":923851,"date":"2026-06-12T08:58:00","date_gmt":"2026-06-12T11:58:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/12\/dino-manda-uniao-refazer-plano-da-cvm-apos-metas-insuficientes\/"},"modified":"2026-06-12T08:58:00","modified_gmt":"2026-06-12T11:58:00","slug":"dino-manda-uniao-refazer-plano-da-cvm-apos-metas-insuficientes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/12\/dino-manda-uniao-refazer-plano-da-cvm-apos-metas-insuficientes\/","title":{"rendered":"Dino manda Uni\u00e3o refazer plano da CVM ap\u00f3s metas insuficientes"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, rejeitou parte do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da CVM apresentado pela Uni\u00e3o, por considerar insuficientes as metas de produtividade. A decis\u00e3o exige novas medidas para reduzir o estoque de processos e refor\u00e7ar o quadro de servidores da autarquia.<\/p>\n<p>Dino afirma que a expans\u00e3o do mercado de capitais ocorreu sem o correspondente fortalecimento da supervis\u00e3o. Segundo ele, o n\u00famero de entidades supervisionadas chegou a cerca de 92 mil em 2025, enquanto o quadro de funcion\u00e1rios caiu de 555 para 478 ativos.<\/p>\n<p>O relator j\u00e1 havia determinado, em decis\u00e3o anterior, a destina\u00e7\u00e3o da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Mercados de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios \u00e0 CVM e a apresenta\u00e7\u00e3o de um plano emergencial para reorganizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Medidas aprovadas e pontos rejeitados<\/h3>\n<p>O parecer aprovado inclui integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, intelig\u00eancia financeira e supervis\u00e3o preventiva. Est\u00e3o j\u00e1 autorizadas IA, bases de dados integradas, auditorias em FIDCs e maior coopera\u00e7\u00e3o entre reguladores.<\/p>\n<p>Foi criada a ideia de um f\u00f3rum permanente entre CVM e Banco Central para compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es e monitoramento conjunto de estruturas financeiras complexas. Contudo, Dino rejeitou o eixo repressivo de redu\u00e7\u00e3o do estoque de processos.<\/p>\n<p>O ministro determinou novas metas em at\u00e9 cinco dias \u00fateis e um esfor\u00e7o concentrado para triagem de cerca de 1,5 mil processos com potencial sancionador, com prazo de 30 dias para a medida.<\/p>\n<h3>Refor\u00e7o de pessoal e prazos<\/h3>\n<p>A parte sobre recomposi\u00e7\u00e3o do quadro funcional n\u00e3o foi homologada. A Uni\u00e3o ter\u00e1 dez dias \u00fateis para apresentar cronograma de distribui\u00e7\u00e3o de novos servidores.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m ficou autorizada a remunera\u00e7\u00e3o de horas extras para servidores envolvidos em for\u00e7as-tarefa e mutir\u00f5es at\u00e9 dezembro de 2026. O objetivo \u00e9 acelerar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Dino reiterou que os recursos da taxa arrecadada devem fortalecer a CVM, conforme decis\u00e3o j\u00e1 referendada pelo plen\u00e1rio. A ordem judicial exige cumprimento cabal pelas autoridades.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro Fl\u00e1vio Dino, relator no STF, rejeitou parte do plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da CVM por considerar insuficientes as metas de produtividade propostas pela Uni\u00e3o.<\/li>\n<li>Determinou que o governo apresente novas metas para reduzir o estoque de processos e refor\u00e7ar a estrutura de pessoal da autarquia, com prazo de cinco dias \u00fateis.<\/li>\n<li>O tribunal tamb\u00e9m exigiu acelerar a triagem de cerca de 1,5 mil processos pendentes de an\u00e1lise quanto ao potencial sanctionador, com prazo de trinta dias.<\/li>\n<li>Medidas aprovadas incluem integra\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, uso de intelig\u00eancia artificial, bases de dados integradas, auditorias em FIDCs e maior coopera\u00e7\u00e3o entre reguladores, al\u00e9m de criar f\u00f3rum permanente entre CVM e Banco Central.<\/li>\n<li>O ministro manteve a destina\u00e7\u00e3o dos recursos da Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o dos Mercados de T\u00edtulos e Valores Mobili\u00e1rios \u00e0 CVM e autorizou pagamento de horas extras a servidores em for\u00e7as-tarefa at\u00e9 dezembro de 2026; a recomposi\u00e7\u00e3o de pessoal aguardar\u00e1 cronograma em at\u00e9 dez dias \u00fateis.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":923896,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Dino exige ajuste imediato no plano da Comiss\u00e3o de Valores Mobili\u00e1rios; metas de produtividade s\u00e3o insuficientes e h\u00e1 prazo de cinco dias para mudan\u00e7as","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[94,247,91,101,31,248],"class_list":["post-923851","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-economia","tag-financeiro","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/923851","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=923851"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/923851\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/923896"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=923851"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=923851"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=923851"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}