A ANP anunciou a suspens\u00e3o de discuss\u00f5es sobre o envase fracionado do g\u00e1s de cozinha e a entrega de botij\u00f5es sem marca pr\u00f3pria. A medida faz parte da reavalia\u00e7\u00e3o da Agenda Regulat\u00f3ria 2025-2026, sob o impacto do cen\u00e1rio internacional.<\/p>\n
Entre os temas suspensos, est\u00e3o a revis\u00e3o das Resolu\u00e7\u00f5es ANP 957\/2023 e 958\/2023, que tratam da distribui\u00e7\u00e3o e revenda de GLP. As mudan\u00e7as em avalia\u00e7\u00e3o inclu\u00edam o envase fracionado e a retirada da exclusividade de marca dos botij\u00f5es.<\/p>\n
A decis\u00e3o visa concentrar esfor\u00e7os na resposta a efeitos do conflito no Oriente M\u00e9dio sobre o abastecimento brasileiro. A ANP realocou recursos para a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o de impactos, fiscaliza\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os e apoio a medidas de subven\u00e7\u00e3o implementadas por MPs.<\/p>\n
A consulta p\u00fablica sobre regras de fracionamento e venda de GLP fica adiada. O tema era debatido desde 2019, com foco em permitir ao consumidor pagar pela quantidade que cabe no bolso, semelhante ao modelo de postos de combust\u00edvel.<\/p>\n
A pauta havia retornado em maio, ap\u00f3s ter sido retirada pela aus\u00eancia do diretor Pietro Mendes, que havia solicitado vistas em reuni\u00e3o anterior. A decis\u00e3o de suspender a reforma depende de estudo t\u00e9cnico adicional.<\/p>\n
O Sindicato Nacional das Distribuidoras de GLP, o Sindig\u00e1s, apoiou a morat\u00f3ria. Em nota, pediu aprofundamento t\u00e9cnico e avalia\u00e7\u00e3o de economicidade, escala e sustentabilidade das propostas em debate.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"