O Supremo Tribunal Federal come\u00e7ou nesta sexta-feira, 12, a analisar os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pelos cinco condenados no caso do assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O julgamento, no plen\u00e1rio virtual da Primeira Turma, vai at\u00e9 o dia 19, com registro de votos dos ministros. O relator, Alexandre de Moraes, j\u00e1 votou pela rejei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os r\u00e9us condenados pela Justi\u00e7a paulista e federal respondem por organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, duplo homic\u00eddio qualificado, entre outros crimes. Al\u00e9m disso, foi determinada indeniza\u00e7\u00e3o de 7 milh\u00f5es de reais \u00e0s v\u00edtimas e familiares, com perda de cargos p\u00fablicos. Os condenados permanecem presos preventivamente at\u00e9 o tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n
Cada defesa apresentou embargos para esclarecer pontos da decis\u00e3o ou corrigir omiss\u00f5es, mas Moraes j\u00e1 indicou que os recursos s\u00e3o protelat\u00f3rios e n\u00e3o devem modificar a condena\u00e7\u00e3o. O STF avalia quest\u00f5es como responsabilidade penal objetiva, acesso a provas e execu\u00e7\u00f5es da pena, sem reavalia\u00e7\u00e3o de provas j\u00e1 comprovadas.<\/p>\n
O caso remonta a 14 de mar\u00e7o de 2018, quando Marielle Franco, vereadora do Rio de Janeiro, e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros no Rio. A investiga\u00e7\u00e3o, que durou seis anos, apontou atua\u00e7\u00e3o de mil\u00edcias ligadas a interesses imobili\u00e1rios na cidade. O STF foi acionado ap\u00f3s a conclus\u00e3o do inqu\u00e9rito pela Pol\u00edcia Civil e pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"