{"id":924795,"date":"2026-06-12T09:51:00","date_gmt":"2026-06-12T12:51:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/12\/fachin-cria-grupo-para-estudar-reforma-do-judiciario-e-acena-a-gilmar-e-moraes\/"},"modified":"2026-06-12T09:51:00","modified_gmt":"2026-06-12T12:51:00","slug":"fachin-cria-grupo-para-estudar-reforma-do-judiciario-e-acena-a-gilmar-e-moraes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/12\/fachin-cria-grupo-para-estudar-reforma-do-judiciario-e-acena-a-gilmar-e-moraes\/","title":{"rendered":"Fachin cria grupo para estudar reforma do Judici\u00e1rio e acena a Gilmar e Moraes"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do STF, Edson Fachin, criou um grupo de estudos para debater uma reforma ampla no Judici\u00e1rio. A decis\u00e3o designa juristas pr\u00f3ximos aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes como componentes, buscando construir consenso em uma corte fortemente dividida.<\/p>\n<p>A iniciativa faz parte de uma estrat\u00e9gia para enfrentar cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o de Fachin e ao timing de propostas de conduta para ministros. Gilmar Mendes e Fl\u00e1vio Dino, entre outros, t\u00eam se colocado contra a linha atual, enquanto Moraes e Cristiano Zanin tamb\u00e9m aparecem entre os cr\u00edticos. Fachin consultou os colegas sobre a cria\u00e7\u00e3o do comit\u00ea e recebeu sinais de receptividade.<\/p>\n<p>Ney Bello, desembargador do TRF-1, ser\u00e1 o relator das propostas de reforma. O grupo responde a 18 membros, incluindo o ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Jorge Levy, ligado a Moraes no TSE. A composi\u00e7\u00e3o privilegia aproxima\u00e7\u00f5es com vozes cr\u00edticas \u00e0 gest\u00e3o atual.<\/p>\n<h3>Composi\u00e7\u00e3o do grupo e objetivos<\/h3>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o recebeu o respaldo para debater uma reforma do Judici\u00e1rio como tema mais relevante que regras pontuais sobre viagens, palestras e manifesta\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ju\u00edzes. O c\u00f3digo de \u00e9tica tramita em paralelo, sob relatoria da ministra Carmen L\u00facia.<\/p>\n<p>Fachin justificou a forma de atua\u00e7\u00e3o em portaria publicada recentemente, destacando desafios contempor\u00e2neos para aprimorar governan\u00e7a, transforma\u00e7\u00e3o digital, celeridade e confian\u00e7a p\u00fablica nas institui\u00e7\u00f5es. A expectativa \u00e9 apresentar as primeiras propostas at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n<p>A iniciativa, batizada de CESTF (Centro de Estudos Constitucionais do STF), visa articular mudan\u00e7as estruturais no Judici\u00e1rio pela diferen\u00e7a de vis\u00f5es internas. Enquanto alguns apoiam a reforma ampla, outros defendem cautela para n\u00e3o comprometer a governan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Fachin criou o Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) para debater uma reforma ampla do Judici\u00e1rio, com integrantes pr\u00f3ximos a Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.<\/li>\n<li>O relator das propostas ser\u00e1 o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o; o grupo tamb\u00e9m inclui o ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Jorge Levi, al\u00e9m de outros 17 membros.<\/li>\n<li>A linha de debate \u00e9 uma reforma geral do Judici\u00e1rio, considerada mais interessante que apenas regras sobre viagens, palestras e manifesta\u00e7\u00f5es de ju\u00edzes; o c\u00f3digo de conduta seguir\u00e1 tramita\u00e7\u00e3o paralela sob a relatoria da ministra Carmen L\u00facia.<\/li>\n<li>Fachin justificou a cria\u00e7\u00e3o do grupo citando desafios contempor\u00e2neos, como governan\u00e7a, transforma\u00e7\u00e3o digital, celeridade e fortalecimento da confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<li>As primeiras propostas devem ser apresentadas at\u00e9 o final do ano; h\u00e1 sinais de receptividade entre alguns integrantes, enquanto outros \u00f3rg\u00e3os internos criticam o timing da agenda \u00e9tica.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":924833,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Grupo de estudo de Fachin mira reforma do Judici\u00e1rio com integrantes pr\u00f3ximos a Gilmar Mendes e Moraes, buscando consenso em meio \u00e0 crise institucional","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,91,101,31,174,128],"class_list":["post-924795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-reforma","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/924795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=924795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/924795\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/924833"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=924795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=924795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=924795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}