Em entrevista exclusiva ao Estad\u00e3o\/Broadcast, o ministro da Fazenda, Durigan, afirmou que, em caso de reelei\u00e7\u00e3o de Lula, o debate sobre pol\u00edticas sociais n\u00e3o \u00e9 se haver\u00e1; \u00e9 qual ser\u00e1 o formato, o limite e a gest\u00e3o. O tom foi de que \u00e9 preciso revisar programas e buscar espa\u00e7o para investimento, sem abandonar responsabilidade fiscal.<\/p>\n
Durigan destacou que o Or\u00e7amento est\u00e1 direcionado principalmente aos mais pobres, mas alertou que a press\u00e3o das despesas obrigat\u00f3rias pode inviabilizar o pa\u00eds se n\u00e3o for contida. O ministro ressaltou a necessidade de alinhamento entre Congresso e Executivo para evitar surpresas no ritmo das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O minist\u00e9rio sinalizou que o Legislativo deve seguir regras semelhantes \u00e0s do Executivo, com estimativas de impacto e compensa\u00e7\u00f5es para novas despesas ou ren\u00fancias. O objetivo \u00e9 reduzir a incerteza sobre o custo de propostas aprovadas e manter o equil\u00edbrio fiscal.<\/p>\n
A fala tamb\u00e9m abordou a rela\u00e7\u00e3o entre as casas do Congresso e o governo, marcada por tens\u00f5es fiscais. O ministro defendeu que as propostas apresentadas via o Legislativo passem por avalia\u00e7\u00e3o de impacto para evitar efeitos imprevistos no Or\u00e7amento.<\/p>\n
Durigan comentou ainda a negocia\u00e7\u00e3o de tarifas sobre exporta\u00e7\u00f5es anunciadas pelo governo dos Estados Unidos. Segundo ele, \u00e9 essencial avaliar o efeito dessas medidas sobre cr\u00e9dito e condi\u00e7\u00f5es de financiamento para produtores rurais, considerando o risco de retra\u00e7\u00e3o de juros.<\/p>\n
Quanto \u00e0s reformas, o ministro indicou apoio \u00e0 reforma administrativa, mas disse que n\u00e3o \u00e9 o momento de apresent\u00e1-la ao Congresso. Pontuou, por\u00e9m, que medidas urgentes como controle de contrata\u00e7\u00f5es, uso de tecnologia e combate a sal\u00e1rios excessivos devem avan\u00e7ar.<\/p>\n
Sobre a digitaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, Durigan afirmou que o pa\u00eds j\u00e1 \u00e9 digital em setores privados e que o governo precisa ampliar a transforma\u00e7\u00e3o administrativa. A ideia \u00e9 reduzir a necessidade de deslocamento do cidad\u00e3o e simplificar o acesso aos servi\u00e7os.<\/p>\n
No que diz respeito ao protagonismo do gasto p\u00fablico, o ministro defendeu a continuidade do arcabou\u00e7o fiscal com ajustes para evitar rupturas. Afirmou que o gasto obrigat\u00f3rio precisa ser contido para abrir espa\u00e7o a despesas discricion\u00e1rias e manter investimentos.<\/p>\n
Durigan enfatizou a necessidade de metas claras para 2027, defendendo que 2023 foi de reconstru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica social. O objetivo \u00e9 manter regras de limite de despesa, evitar exce\u00e7\u00f5es e aprimorar o desenho de benef\u00edcios para n\u00e3o comprometer o equil\u00edbrio fiscal no futuro.<\/p>\n
Sobre a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas do setor agro, o ministro apontou que a proposta atual, de tabela de juros, pode reduzir cr\u00e9dito e prejudicar produtores. Segundo ele, o texto ainda n\u00e3o est\u00e1 fechado e precisa de avalia\u00e7\u00e3o para impactos no Or\u00e7amento antes de ser votado pela C\u00e2mara.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m comentou o papel do Legislativo na valida\u00e7\u00e3o de ren\u00fancias fiscais. Defendeu que as propostas apresentadas sejam acompanhadas de estimativas de custo e de compensa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, para que o STF possa exigir compliance com o rito financeiro quando necess\u00e1rio.<\/p>\n
A respeito da reforma tribut\u00e1ria, Durigan disse que a proposta traria instrumentos para mensurar automaticamente o impacto de medidas do Congresso na al\u00edquota geral do IVA. O objetivo \u00e9 tornar expl\u00edcito o custo de benef\u00edcios concedidos por meio de mudan\u00e7as legais.<\/p>\n
Durigan tratou ainda da PEC dos templos, afirmando que a pauta envolve altera\u00e7\u00f5es relevantes na tributa\u00e7\u00e3o que afetam o IVA. Observou que o tema tem potencial impacto significativo na arrecada\u00e7\u00e3o, exigindo avalia\u00e7\u00e3o cuidadosa.<\/p>\n
Ao avaliar o cen\u00e1rio externo, o ministro apontou avan\u00e7os na rela\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos, destacando um ambiente de maior respeito entre l\u00edderes. Reconheceu conversas que, segundo ele, permanecem abertas para alinhamento de agendas, com cuidado quanto a decis\u00f5es de imprensa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"