A Anac (Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil) atualizou, nesta sexta-feira 12 de junho de 2026, as regras de drones no Brasil. A mudan\u00e7a parte do princ\u00edpio de avaliar as opera\u00e7\u00f5es pelo risco da miss\u00e3o, e n\u00e3o apenas pelo peso da aeronave. O ato integra o RBAC 100, que passa a concentrar as diretrizes para aeronaves n\u00e3o tripuladas.<\/p>\n
Segundo a nova regulamenta\u00e7\u00e3o, as opera\u00e7\u00f5es de baixo risco mant\u00eam requisitos pr\u00f3ximos aos atuais. Atividades de risco intermedi\u00e1rio passar\u00e3o a exigir habilita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica dos pilotos, obtida por meio de exame te\u00f3rico em ambiente virtual administrado pela pr\u00f3pria Anac. Miss\u00f5es de maior potencial de impacto continuam sujeitas a requisitos mais rigorosos.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o harmoniza conceitos com refer\u00eancia regulat\u00f3ria internacional e adequa o Brasil \u00e0s tend\u00eancias de mercado e tecnologia. A Anac destacou que o RBAC 100 re\u00fane as regras de forma mais proporcional \u00e0 complexidade de cada miss\u00e3o.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de maneira gradual, com prazo de at\u00e9 2 anos para adapta\u00e7\u00e3o. Autoriza\u00e7\u00f5es operacionais poder\u00e3o ser solicitadas conforme a necessidade. A prova te\u00f3rica para determinadas categorias poder\u00e1 ser realizada at\u00e9 o fim de 2026.<\/p>\n
De acordo com a Ag\u00eancia Infra, documentos emitidos sob a regulamenta\u00e7\u00e3o anterior continuar\u00e3o v\u00e1lidos. Certificados, registros e autoriza\u00e7\u00f5es concedidos antes da entrada em vigor n\u00e3o precisar\u00e3o ser renovados imediatamente.<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o visa acompanhar a expans\u00e3o do mercado de drones no Brasil. A Anac refor\u00e7ou que a mudan\u00e7a busca maior seguran\u00e7a sem frear a inova\u00e7\u00e3o, mantendo crit\u00e9rios proporcionais ao grau de complexidade de cada opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"