{"id":930065,"date":"2026-06-12T23:00:00","date_gmt":"2026-06-13T02:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/12\/como-funciona-grupo-de-trabalho-para-debater-a-modernizacao-do-judiciario\/"},"modified":"2026-06-12T23:00:00","modified_gmt":"2026-06-13T02:00:00","slug":"como-funciona-grupo-de-trabalho-para-debater-a-modernizacao-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/12\/como-funciona-grupo-de-trabalho-para-debater-a-modernizacao-do-judiciario\/","title":{"rendered":"Como funciona grupo de trabalho para debater a moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do STF, ministro Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para planejar a reforma e a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema judicial. A ideia \u00e9 reunir grandes nomes do direito, ju\u00edzes e especialistas para discutir a estrutura da Justi\u00e7a, reduzir a burocracia e ampliar o uso de tecnologia.<\/p>\n<p>O objetivo do grupo \u00e9 entregar todas as propostas de mudan\u00e7a at\u00e9 o fim deste ano. Fachin destacou a necessidade de consolidar pesquisas realizadas e ouvir diferentes segmentos da sociedade, enfatizando que a a\u00e7\u00e3o envolve o Poder Judici\u00e1rio e o conjunto do sistema de justi\u00e7a.<\/p>\n<p>As pautas discutidas incluem a \u00e9tica e a governan\u00e7a, com caminhos aut\u00f4nomos para cada tema. Embora haja converg\u00eancia de metas, as iniciativas dever\u00e3o seguir trajet\u00f3rias independentes dentro do processo de moderniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as previstas e contexto<\/h3>\n<p>A \u00faltima grande altera\u00e7\u00e3o estrutural do Judici\u00e1rio ocorreu em 2004, com a Emenda Constitucional 45, conhecida como Reforma do Judici\u00e1rio. A emenda transitou pelo Congresso por 13 anos e foi publicada em 31 de dezembro de 2004.<\/p>\n<p>Entre as mudan\u00e7as promovidas pela reforma, est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do CNJ e do CNMP, destinados ao controle administrativo, financeiro e disciplinar. Tamb\u00e9m passou a valer a S\u00famula Vinculante, com aplica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria pelo Judici\u00e1rio e pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<p>Outro destaque foi a repercuss\u00e3o geral, que cria um filtro para julgar recursos extraordin\u00e1rios com relev\u00e2ncia social, econ\u00f4mica ou jur\u00eddica que ultrapasse o interesse das partes. Foi ampliada a autonomia das Defensorias P\u00fablicas Estaduais.<\/p>\n<p>A reforma tamb\u00e9m incorporou a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo, prevendo celeridade na tramita\u00e7\u00e3o dos casos. Esses instrumentos moldaram significativamente o funcionamento da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para planejar a reforma e a moderniza\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio, com a meta de apresentar propostas at\u00e9 o fim deste ano.<\/li>\n<li>O grupo reunir\u00e1 grandes nomes do direito, ju\u00edzes e especialistas para discutir como reduzir a papelada e aumentar a uso de tecnologia nos processos.<\/li>\n<li>Fachin afirma que o objetivo \u00e9 ouvir diferentes segmentos e traduzir os problemas atuais; o grupo tratar\u00e1 do c\u00f3digo de \u00e9tica com caminhos aut\u00f4nomos, mas convergentes.<\/li>\n<li>A \u00faltima grande mudan\u00e7a estrutural do Judici\u00e1rio ocorreu em 2004, com a Emenda Constitucional milquinhada como 45, que promoveu a Reforma do Judici\u00e1rio.<\/li>\n<li>Entre as mudan\u00e7as promovidas na reforma de 2004 est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP), a s\u00famula vinculante, a repercuss\u00e3o geral, a autonomia das Defensorias P\u00fablicas Estaduais e a dura\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel do processo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":930096,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Grupo de trabalho do STF busca modernizar o Judici\u00e1rio e entregar propostas de reforma at\u00e9 o fim deste ano, legado da Reforma de 2004","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[185,91,85,31,174,189],"class_list":["post-930065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-estudos","tag-governo","tag-inovacao","tag-politica","tag-reforma","tag-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/930065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=930065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/930065\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/930096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=930065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=930065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=930065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}