A Controladoria Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo abriu apura\u00e7\u00e3o para verificar se a ONG ligada \u00e0 produtora do filme Dark Horse cometeu infra\u00e7\u00f5es na prote\u00e7\u00e3o de dados no contrato do Wi-Fi Livre SP. O objetivo \u00e9 confirmar o cumprimento da LGPD no compartilhamento de dados de usu\u00e1rios.<\/p>\n
O of\u00edcio, datado em 3 de junho, enviado pelo controlador-geral Daniel Falc\u00e3o, cobra informa\u00e7\u00f5es tanto da ONG Instituto Conhecer Brasil quanto da Secretaria Municipal de Inova\u00e7\u00e3o e Tecnologia. O documento solicita comprova\u00e7\u00e3o de conformidade com a LGPD em at\u00e9 dez dias.<\/p>\n
Segundo o documento, a apura\u00e7\u00e3o analisa a instala\u00e7\u00e3o de 3.200 pontos de acesso gratuitos \u00e0 internet na cidade de S\u00e3o Paulo. A investiga\u00e7\u00e3o acompanha a poss\u00edvel transfer\u00eancia de dados para terceiros e a seguran\u00e7a dos dados coletados pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n
A ONG ligada \u00e0 produtora do filme Dark Horse \u00e9 associada a Karina Ferreira da Gama, alvo de investiga\u00e7\u00f5es por suposto desvio de recursos p\u00fablicos no mesmo contrato com a prefeitura. A Controladoria investiga tamb\u00e9m a SMIT nesse contexto.<\/p>\n
O relat\u00f3rio de impacto \u00e0 privacidade, registros de tratamento de dados e a lista de terceiros com acesso aos dados s\u00e3o itens cobrados no of\u00edcio. Tamb\u00e9m h\u00e1 pedido de detalhes sobre medidas de seguran\u00e7a, incluindo logs de identifica\u00e7\u00e3o e planos de resposta a incidentes.<\/p>\n
O of\u00edcio questiona ainda se os pontos de wi-fi operam em uma rede separada da rede interna da prefeitura, o que seria uma salvaguarda b\u00e1sica de seguran\u00e7a. A prefeitura deve apresentar evid\u00eancias sobre esse modelo de segrega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A deputada S\u00e2mia Bonfim protocolou uma representa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 ANPD para apura\u00e7\u00e3o de poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es no uso de dados do programa. O pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o visa investigar a coleta, o compartilhamento e a utiliza\u00e7\u00e3o de n\u00fameros de celular de usu\u00e1rios.<\/p>\n
Caso confirmadas, as den\u00fancias apontam para viola\u00e7\u00f5es \u00e0 privacidade. O caso envolve o contrato da Prefeitura com a ONG e pode ampliar o escrut\u00ednio sobre a gest\u00e3o de dados no Cidade de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"