{"id":930538,"date":"2026-06-13T02:30:00","date_gmt":"2026-06-13T05:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/13\/stj-decide-sobre-aluguel-por-temporada-e-direito-constitucional-diz-airbnb\/"},"modified":"2026-06-13T02:30:00","modified_gmt":"2026-06-13T05:30:00","slug":"stj-decide-sobre-aluguel-por-temporada-e-direito-constitucional-diz-airbnb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/06\/13\/stj-decide-sobre-aluguel-por-temporada-e-direito-constitucional-diz-airbnb\/","title":{"rendered":"STJ decide sobre aluguel por temporada e direito constitucional, diz Airbnb"},"content":{"rendered":"<p>Desde maio, cr\u00edticas ao aluguel por temporada ganharam for\u00e7a ap\u00f3s o STJ definir que propriet\u00e1rios s\u00f3 podem anunciar im\u00f3veis em plataformas como o Airbnb mediante aprova\u00e7\u00e3o da assembleia de condom\u00ednio. A decis\u00e3o \u00e9 pontual e n\u00e3o vinculante, segundo a empresa.<\/p>\n<p>Fiamma Zarife, diretora-geral do Airbnb na Am\u00e9rica do Sul, afirma que a decis\u00e3o n\u00e3o foi un\u00e2nime e mant\u00e9m v\u00e1rias quest\u00f5es jur\u00eddicas em aberto. Ela destaca que o Brasil continua sendo uma prioridade na estrat\u00e9gia global da companhia.<\/p>\n<p>A executiva ressalta que o Brasil \u00e9 um dos cinco maiores mercados do Airbnb, com crescimento de 24% no primeiro trimestre. Ela tamb\u00e9m cita acordos com munic\u00edpios para planejamento tur\u00edstico e dados de fluxo de visitantes.<\/p>\n<h3>Contexto regulat\u00f3rio e impactos<\/h3>\n<p>Zarife diz que o aluguel por temporada \u00e9 previsto pela Lei do Inquilinato h\u00e1 30 anos e envolve fatores como oferta, cr\u00e9dito e demografia. Ela observa que a maioria dos anfitri\u00f5es atua com um ou dois im\u00f3veis, n\u00e3o como empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>A empresa afirma manter di\u00e1logo com governos e a vis\u00e3o de que a regula\u00e7\u00e3o deve considerar benef\u00edcios econ\u00f4micos para comunidades locais. Em Curitiba, por exemplo, foi assinado acordo para compartilhamento de dados para planejamento tur\u00edstico.<\/p>\n<h3>Mudan\u00e7as no modelo de neg\u00f3cio e pr\u00f3ximos passos<\/h3>\n<p>Segundo a Airbnb, o DNA da plataforma \u00e9 apoiar anfitri\u00f5es individuais, mas tamb\u00e9m h\u00e1 gest\u00e3o profissional de propriedades. A empresa pretende ampliar a oferta com hot\u00e9is boutique e experi\u00eancias, conectando h\u00f3spedes a roteiros locais.<\/p>\n<p>A diretora afirma que a plataforma tem investido em ferramentas para aumentar transpar\u00eancia, como parceria com a administradora de condom\u00ednios Lello, que permite aos s\u00edndicos acompanhar informa\u00e7\u00f5es de hospedagens.<\/p>\n<h3>Habitat local e combate \u00e0 moradia social<\/h3>\n<p>A equipe mant\u00e9m di\u00e1logo com a Prefeitura no tema de habita\u00e7\u00f5es de interesse social, avaliando remo\u00e7\u00f5es de an\u00fancios quando im\u00f3veis s\u00e3o classificados como HIS. Zarife refor\u00e7a que a plataforma apoia que tais unidades sejam destinadas \u00e0s fam\u00edlias previstas na lei.<\/p>\n<p>Para o futuro, o Airbnb planeja ampliar a atua\u00e7\u00e3o no Brasil com foco em experi\u00eancias, integra\u00e7\u00e3o com hot\u00e9is e uso de intelig\u00eancia artificial para personalizar viagens, mantendo o objetivo de transformar a estadia em experi\u00eancia pr\u00f3pria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O STJ determinou que propriet\u00e1rios s\u00f3 podem anunciar im\u00f3veis em plataformas como o Airbnb com aprova\u00e7\u00e3o da assembleia do condom\u00ednio.<\/li>\n<li>Fiamma Zarife, diretora-geral do Airbnb na Am\u00e9rica do Sul, diz que a decis\u00e3o n\u00e3o foi un\u00e2nime e que ainda h\u00e1 quest\u00f5es jur\u00eddicas em aberto.<\/li>\n<li>O Brasil vive um ambiente regulat\u00f3rio mais restrito para aluguel por temporada, com regras municipais, tributa\u00e7\u00e3o e controv\u00e9rsias com condom\u00ednios.<\/li>\n<li>O Airbnb afirma que o Brasil continua sendo prioridade na estrat\u00e9gia global e destaca trabalhos com governos, como acordo com a prefeitura de Curitiba para compartilhamento de dados tur\u00edsticos.<\/li>\n<li>A empresa est\u00e1 avaliando a remo\u00e7\u00e3o de an\u00fancios de moradias sociais em SP e destaca que est\u00e1 em di\u00e1logo com o poder p\u00fablico para ajustar o modelo de neg\u00f3cio \u00e0s novas regras.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":930541,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STJ determina que aluguel por temporada depende de aprova\u00e7\u00e3o da assembleia; Airbnb afirma que decis\u00e3o \u00e9 pontual e levanta d\u00favidas jur\u00eddicas","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[284,105,248,189,70,71],"class_list":["post-930538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-curitiba","tag-inteligencia-artificial","tag-regulacao","tag-tecnologia","tag-turismo","tag-viagens"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/930538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=930538"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/930538\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/930541"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=930538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=930538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=930538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}