Na edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) publicada na quinta-feira, 11 de junho de 2026, o of\u00edcio das quebradeiras de coco baba\u00e7u foi reconhecido oficialmente como manifesta\u00e7\u00e3o da cultura nacional. A Lei 15.431 sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assegura prote\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o dessa pr\u00e1tica nos estados do Tocantins, Maranh\u00e3o, Piau\u00ed e Par\u00e1.<\/p>\n
O baba\u00e7u \u00e9 uma palmeira t\u00edpica das regi\u00f5es Norte e Nordeste e do Cerrado. O of\u00edcio envolve a coleta, a quebra e o beneficiamento do coco, al\u00e9m do aproveitamento de subprodutos usados na alimenta\u00e7\u00e3o, artesanato e na produ\u00e7\u00e3o de \u00f3leo, sab\u00e3o, carv\u00e3o e farinha.<\/p>\n
O reconhecimento legal tem origem no Projeto de Lei 37\/2025, do deputado Ricardo Ayres, e foi aprovado pelo Senado, pela CE, em 12 de maio. A senadora Damares Alves destacou a import\u00e2ncia cultural, social, econ\u00f4mica e ambiental da pr\u00e1tica, associando-a a saberes transmitidos entre gera\u00e7\u00f5es, especialmente pelas mulheres.<\/p>\n
A nova norma busca ampliar a visibilidade da atividade, assegurando pol\u00edticas p\u00fablicas que preservem o modo de vida das comunidades, a organiza\u00e7\u00e3o coletiva e o manejo sustent\u00e1vel dos baba\u00e7uais. O reconhecimento constitucional refor\u00e7a mecanismos de prote\u00e7\u00e3o e de valoriza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dessas tradi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Este texto foi originalmente veiculado pela Ag\u00eancia Senado e adaptado para o Portal Tela, mantendo o padr\u00e3o informativo, sem opini\u00f5es ou interpreta\u00e7\u00f5es. A republica\u00e7\u00e3o deve citar a fonte, sem divulgar contatos de outros portais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"