{"id":93214,"date":"2025-08-18T05:03:33","date_gmt":"2025-08-18T08:03:33","guid":{"rendered":""},"modified":"2025-08-18T05:03:33","modified_gmt":"2025-08-18T08:03:33","slug":"congresso-se-mobiliza-diante-do-risco-sergio-moro-e-mudancas-no-foro-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/18\/congresso-se-mobiliza-diante-do-risco-sergio-moro-e-mudancas-no-foro-judicial\/","title":{"rendered":"Congresso se mobiliza diante do ‘risco Sergio Moro’ e mudan\u00e7as no foro judicial"},"content":{"rendered":"

O debate sobre o foro privilegiado<\/strong> no Brasil enfrenta novos desafios no Congresso Nacional, especialmente devido ao chamado “risco Sergio Moro”<\/strong>. Essa express\u00e3o refere-se ao temor de que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, que pretende transferir o julgamento de parlamentares do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira inst\u00e2ncia, possa resultar em uma judicializa\u00e7\u00e3o excessiva e em decis\u00f5es severas por parte de ju\u00edzes.<\/p>\n

A proposta de alterar o foro, impulsionada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, visa limitar o poder do STF e transferir casos de deputados e senadores para tribunais regionais federais. Essa mudan\u00e7a \u00e9 vista como uma forma de retaliar investiga\u00e7\u00f5es que envolvem o ex-presidente e seu c\u00edrculo pr\u00f3ximo, como as que apuram a trama golpista<\/strong> e as mil\u00edcias digitais<\/strong>. No entanto, a classe pol\u00edtica teme que essa mudan\u00e7a possa resultar em um cen\u00e1rio ainda mais complicado, com ju\u00edzes de primeira inst\u00e2ncia adotando posturas semelhantes \u00e0s de Moro.<\/p>\n

Propostas em Debate<\/h3>\n

Diversas propostas sobre o foro est\u00e3o em discuss\u00e3o, dificultando a forma\u00e7\u00e3o de um consenso. Uma das mais radicais \u00e9 a PEC<\/strong> do ex-senador \u00c1lvaro Dias, que extingue o foro para crimes comuns de v\u00e1rias autoridades, exceto para os presidentes da C\u00e2mara, do Senado e do STF. Essa proposta, aprovada pelo Senado em 2017, permanece parada na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

A tramita\u00e7\u00e3o de uma PEC exige apoio significativo, com a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos nas duas Casas do Congresso. A proposta atual de transferir o foro para tribunais regionais federais tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 un\u00e2nime, uma vez que esses tribunais s\u00e3o compostos por desembargadores que dependem de favores pol\u00edticos para suas promo\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Consequ\u00eancias Potenciais<\/h3>\n

A mudan\u00e7a no foro poderia permitir que parlamentares recorressem a inst\u00e2ncias superiores, como o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o STF, prolongando o desfecho de casos de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. O presidente nacional de um partido expressou preocupa\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de um “festival de pris\u00f5es” de deputados, caso a proposta avance.<\/p>\n

Enquanto isso, a atua\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, aliado de Moraes e respons\u00e1vel por investiga\u00e7\u00f5es que acenderam alertas no Parlamento, tamb\u00e9m gera apreens\u00e3o entre os parlamentares. O cen\u00e1rio atual revela um impasse, com a classe pol\u00edtica dividida e receosa das implica\u00e7\u00f5es de uma mudan\u00e7a no foro privilegiado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O debate sobre o foro privilegiado no Brasil enfrenta novos desafios no Congresso Nacional devido ao “risco Sergio Moro”.<\/li>\n
  • H\u00e1 temor de que a mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o, que transferiria o julgamento de parlamentares do Supremo Tribunal Federal (STF) para a primeira inst\u00e2ncia, resulte em judicializa\u00e7\u00e3o excessiva.<\/li>\n
  • A proposta, apoiada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, visa limitar o poder do STF e transferir casos para tribunais regionais federais.<\/li>\n
  • Diversas propostas est\u00e3o em discuss\u00e3o, incluindo a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do ex-senador \u00c1lvaro Dias, que extingue o foro para crimes comuns de v\u00e1rias autoridades.<\/li>\n
  • A mudan\u00e7a no foro pode prolongar o desfecho de casos de corrup\u00e7\u00e3o, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre um poss\u00edvel “festival de pris\u00f5es” de deputados.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-93214","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/93214","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=93214"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/93214\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=93214"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=93214"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=93214"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}