{"id":93352,"date":"2025-11-13T18:42:00","date_gmt":"2025-11-13T21:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/13\/comissao-da-camara-aprova-novo-criterio-de-renda-do-bpc\/"},"modified":"2025-11-13T18:42:00","modified_gmt":"2025-11-13T21:42:00","slug":"comissao-da-camara-aprova-novo-criterio-de-renda-do-bpc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/13\/comissao-da-camara-aprova-novo-criterio-de-renda-do-bpc\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova novo crit\u00e9rio de renda do BPC"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, em 13 de novembro de 2025, um projeto de lei que altera as regras do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). O BPC \u00e9 destinado a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda, e a proposta visa ampliar a elegibilidade para o benef\u00edcio.<\/p>\n

Atualmente, a renda familiar per capita deve ser inferior a 1\/4 do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong> para que os solicitantes tenham acesso ao BPC. Com a nova proposta, esse limite ser\u00e1 elevado para metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong>, permitindo que mais pessoas se qualifiquem. O projeto ainda precisa passar por mais tr\u00eas comiss\u00f5es antes de ser votado no plen\u00e1rio.<\/p>\n

Al\u00e9m da altera\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio de renda, o texto aprovado tamb\u00e9m prev\u00ea que as avalia\u00e7\u00f5es sociais e m\u00e9dicas poder\u00e3o ser feitas por videoconfer\u00eancia<\/strong>, quando considerado apropriado pela equipe t\u00e9cnica. Essa mudan\u00e7a visa facilitar o acesso ao benef\u00edcio, especialmente em regi\u00f5es mais remotas.<\/p>\n

Dedu\u00e7\u00e3o na Renda<\/h3>\n

Outra importante modifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a possibilidade de deduzir at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/strong> do c\u00e1lculo da renda familiar em casos onde h\u00e1 mais de um idoso ou pessoa com defici\u00eancia na mesma resid\u00eancia. Essa altera\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que dois membros da mesma fam\u00edlia recebam o BPC simultaneamente, algo que atualmente \u00e9 dificultado pela inclus\u00e3o integral do valor do benef\u00edcio na renda familiar.<\/p>\n

Com essas mudan\u00e7as, o governo busca melhorar a assist\u00eancia social e garantir que mais pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade tenham acesso aos recursos necess\u00e1rios para uma vida digna. A proposta agora segue para an\u00e1lise das comiss\u00f5es de Sa\u00fade, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Em 13 de novembro de 2025, a Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que altera as regras do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada, destinado a idosos e pessoas com defici\u00eancia de baixa renda.<\/li>\n
  • O limite de renda familiar per capita passa a ser metade do sal\u00e1rio m\u00ednimo, substituindo o teto atual de um quarto do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/li>\n
  • Avalia\u00e7\u00f5es sociais e m\u00e9dicas poder\u00e3o ser realizadas por videoconfer\u00eancia, quando a equipe t\u00e9cnica considerar apropriado.<\/li>\n
  • Pode haver dedu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo da renda familiar no caso de haver mais de um idoso ou pessoa com defici\u00eancia na mesma casa, permitindo que dois membros recebam o BPC simultaneamente.<\/li>\n
  • O projeto ainda depende de analyses nas comiss\u00f5es de Sa\u00fade, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes de ir ao plen\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":93392,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o da C\u00e2mara aprova projeto que amplia elegibilidade do BPC, define limite em meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, admite videoconfer\u00eancia e deduz at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo na renda familiar","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141],"class_list":["post-93352","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/93352","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=93352"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/93352\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/93392"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=93352"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=93352"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=93352"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}