Deputados bolsonaristas tentam aprovar um projeto de lei que pode inviabilizar o uso de c\u00e2meras corporais por policiais. A proposta ser\u00e1 votada nesta ter\u00e7a-feira, 27, pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara. O texto pro\u00edbe o uso de imagens dessas c\u00e2meras como provas contra policiais militares.<\/p>\n
A medida contraria um acordo homologado recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e diretrizes do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. O objetivo das c\u00e2meras \u00e9 aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade policial, mas a proposta, apresentada pelo deputado Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), pode tornar essa fiscaliza\u00e7\u00e3o ineficaz.<\/p>\n
O relator do projeto, Coronel Ulysses (Uni\u00e3o-AC), ampliou o alcance da proposta para incluir todos os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica. No dia 8 de maio, o STF homologou um acordo que permitiu o uso de c\u00e2meras pela Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo, em resposta a uma a\u00e7\u00e3o da Defensoria P\u00fablica paulista. As c\u00e2meras devem ser ativadas automaticamente em ocorr\u00eancias, evitando que policiais decidam quando gravar.<\/p>\n
Especialistas criticam<\/strong> o modelo anterior, que permitia ao policial iniciar a grava\u00e7\u00e3o, pois isso poderia ocultar irregularidades. O governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), mudou sua posi\u00e7\u00e3o sobre as c\u00e2meras, afirmando que elas s\u00e3o um instrumento de prote\u00e7\u00e3o tanto para a sociedade quanto para os policiais.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a tamb\u00e9m defende o uso de c\u00e2meras e implementou a medida na Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF). Estados que n\u00e3o seguirem essas diretrizes podem perder acesso a verbas do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Fundo Nacional Penitenci\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deputados bolsonaristas est\u00e3o tentando aprovar um projeto de lei que pro\u00edbe o uso de imagens de c\u00e2meras corporais como provas contra policiais. Essa proposta, que ser\u00e1 votada pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da C\u00e2mara, pode tornar ineficaz a fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es policiais, contrariando um acordo recente do Supremo Tribunal Federal que ampliou o uso dessas c\u00e2meras na Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo. O projeto foi apresentado pelo deputado Capit\u00e3o Augusto e, segundo o relator Coronel Ulysses, agora se aplica a todos os profissionais de seguran\u00e7a p\u00fablica. O uso de c\u00e2meras \u00e9 defendido pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e \u00e9 considerado importante para a prote\u00e7\u00e3o tanto da sociedade quanto dos policiais.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputados bolsonaristas tentam barrar uso de imagens de c\u00e2meras corporais como provas contra policiais, amea\u00e7ando a fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade policial.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-93715","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/93715","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=93715"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/93715\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=93715"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=93715"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=93715"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}