O STF encerrou 2025 com o menor acervo de processos em duas d\u00e9cadas. Ao todo, a Corte judici\u00e1ria registrou 21.062 casos, resist\u00eancia hist\u00f3rica ap\u00f3s pico de 150.001 em 2006. A queda representa cerca de 85,9% em 19 anos, consequ\u00eancia de reformas legislativas e institucionais, com destaque para a Repercuss\u00e3o Geral.<\/p>\n
Especialistas apontam tr\u00eas fases na carga de trabalho da Corte. O per\u00edodo inicial, entre 1990 e 1999, come\u00e7ou com 11.441 processos e terminou em 82.798. O crescimento explosivo ocorreu entre 2000 e 2006, quando o acervo superou 100 mil e atingiu o recorde. Em seguida, iniciou-se a descompress\u00e3o at\u00e9 2025.<\/p>\n
A partir de 2007, a regulamenta\u00e7\u00e3o da Repercuss\u00e3o Geral impulsionou a redu\u00e7\u00e3o. O estoque caiu para 90.295 em 2010, caiu abaixo de 50 mil em 2017 (45.245) e seguiu em queda constante desde ent\u00e3o, chegando a 21.062. Medidas legais estruturantes favoreceram esse movimento.<\/p>\n
Ressalta-se, ainda, que o ministro Fl\u00e1vio Dino atribui a revers\u00e3o de tend\u00eancia a reformas bem calibradas. Segundo ele, mudan\u00e7as legais pequenas podem melhorar o sistema sem copiar modelos estrangeiros nem automatizar julgamentos com m\u00e1quinas. O foco deve ser manter a decis\u00e3o humana na Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"