{"id":93877,"date":"2025-07-17T08:53:00","date_gmt":"2025-07-17T11:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/17\/marina-critica-flexibilizacao-de-licenca-ambiental-e-governo-considera-veto\/"},"modified":"2025-07-17T08:53:00","modified_gmt":"2025-07-17T11:53:00","slug":"marina-critica-flexibilizacao-de-licenca-ambiental-e-governo-considera-veto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/17\/marina-critica-flexibilizacao-de-licenca-ambiental-e-governo-considera-veto\/","title":{"rendered":"Marina critica flexibiliza\u00e7\u00e3o de licen\u00e7a ambiental e pede corre\u00e7\u00f5es urgentes"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou, na madrugada de quinta-feira (17), um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental<\/strong> no Brasil, gerando forte rea\u00e7\u00e3o entre ambientalistas e tens\u00f5es no governo Lula. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva<\/strong>, criticou a proposta, afirmando que ela “decepa” a legisla\u00e7\u00e3o ambiental do pa\u00eds e representa um retrocesso significativo.<\/p>\n

O projeto, que tramitava h\u00e1 quase duas d\u00e9cadas, foi aprovado com 267 votos a favor e 116 contra<\/strong>. A nova legisla\u00e7\u00e3o permite que empreendimentos considerados “estrat\u00e9gicos” sejam autorizados com uma an\u00e1lise simplificada, sem a necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o rigorosa de impacto ambiental. Essa mudan\u00e7a levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre os poss\u00edveis danos ao meio ambiente, especialmente em um momento cr\u00edtico, a apenas quatro meses da COP30<\/strong>, confer\u00eancia de clima da ONU que ocorrer\u00e1 em Bel\u00e9m.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Desdobramentos<\/h3>\n

Marina Silva destacou que a aprova\u00e7\u00e3o da lei pode comprometer a credibilidade do Brasil em compromissos ambientais internacionais. O governo Lula est\u00e1 avaliando a possibilidade de vetar trechos da proposta, enquanto a press\u00e3o por um veto total aumenta. Durante a tramita\u00e7\u00e3o, a ministra tentou em v\u00e3o modificar o texto, que foi mantido em sua forma original, desconsiderando as sugest\u00f5es apresentadas.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o inclui a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC)<\/strong>, que permite a autodeclara\u00e7\u00e3o por empreendedores, facilitando a aprova\u00e7\u00e3o de projetos sem an\u00e1lise individual. Especialistas alertam que essa mudan\u00e7a pode resultar em um aumento do desmatamento e na explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, como a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na bacia Foz do Amazonas.<\/p>\n

Divis\u00f5es no Governo<\/h3>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do projeto gerou divis\u00f5es internas no governo. Enquanto o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e setores progressistas se op\u00f5em \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, minist\u00e9rios como Agricultura<\/strong> e Transportes<\/strong> apoiam a proposta, argumentando que ela pode destravar obras essenciais e impulsionar o desenvolvimento econ\u00f4mico. A rela\u00e7\u00e3o entre o Executivo e o Legislativo se tornou mais tensa, especialmente ap\u00f3s a anula\u00e7\u00e3o de uma proposta de aumento de impostos pelo Congresso.<\/p>\n

O governo agora enfrenta o desafio de decidir sobre a san\u00e7\u00e3o do projeto. Caso o presidente Lula opte por vetar a proposta, o Congresso poder\u00e1 reverter essa decis\u00e3o. Al\u00e9m disso, h\u00e1 ind\u00edcios de que a nova legisla\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser questionada no Supremo Tribunal Federal<\/strong> devido a poss\u00edveis inconstitucionalidades. A press\u00e3o sobre o governo para garantir uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental que respeite os compromissos internacionais e proteja os recursos naturais continua a aumentar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental no Brasil, com 267 votos a favor e 116 contra.<\/li>\n
  • A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, criticou a proposta, afirmando que ela “decepa” a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e representa um retrocesso.<\/li>\n
  • O projeto permite que empreendimentos “estrat\u00e9gicos” sejam autorizados com an\u00e1lise simplificada, sem avalia\u00e7\u00e3o rigorosa de impacto ambiental.<\/li>\n
  • O governo Lula avalia a possibilidade de vetar trechos da proposta, enquanto cresce a press\u00e3o por um veto total.<\/li>\n
  • A nova legisla\u00e7\u00e3o pode resultar em aumento do desmatamento e explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, gerando divis\u00f5es internas no governo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":93897,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"O governo Lula enfrenta press\u00e3o crescente para vetar a nova lei de licenciamento ambiental, criticada por comprometer a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,178,90,118,89,125],"class_list":["post-93877","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-geopolitica","tag-guerra","tag-meio-ambiente","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/93877","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=93877"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/93877\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/93897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=93877"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=93877"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=93877"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}