{"id":9403,"date":"2025-03-18T12:35:33","date_gmt":"2025-03-18T15:35:33","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/18\/disputa-judicial-pode-transferir-area-das-cataratas-do-iguacu-para-o-estado-do-parana\/"},"modified":"2025-03-18T12:35:33","modified_gmt":"2025-03-18T15:35:33","slug":"disputa-judicial-pode-transferir-area-das-cataratas-do-iguacu-para-o-estado-do-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/18\/disputa-judicial-pode-transferir-area-das-cataratas-do-iguacu-para-o-estado-do-parana\/","title":{"rendered":"Disputa judicial pode transferir \u00e1rea das Cataratas do Igua\u00e7u para o estado do Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"<p>As <strong>Cataratas do Igua\u00e7u<\/strong> est\u00e3o no centro de uma disputa judicial que pode transferir para o estado do <strong>Paran\u00e1<\/strong> uma \u00e1rea de <strong>1.085 hectares<\/strong>, equivalente a mais de mil campos de futebol, atualmente sob dom\u00ednio da Uni\u00e3o. Se a Justi\u00e7a confirmar a mudan\u00e7a, parte da receita gerada pelo turismo local passar\u00e1 a ser destinada ao estado. A \u00e1rea inclui o trecho brasileiro das Cataratas e o <strong>Hotel das Cataratas<\/strong>, inaugurado em 1958.<\/p>\n<p>A disputa teve in\u00edcio com um pedido da Uni\u00e3o para cancelar o registro da \u00e1rea feito pelo estado do Paran\u00e1, em <strong>Foz do Igua\u00e7u<\/strong>. O governo federal argumentou que as terras seriam devolutas, ou seja, bens p\u00fablicos sem posse privada. A Justi\u00e7a local decidiu em favor da Uni\u00e3o, mas o Paran\u00e1 recorreu ao <strong>Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4)<\/strong>, que reformou a decis\u00e3o, reconhecendo a posse da \u00e1rea pelo estado. O tribunal baseou sua decis\u00e3o no fato de que a \u00e1rea foi concedida a um particular, <strong>Jesus Val<\/strong>, em 1910, e vendida ao Paran\u00e1 em 1919.<\/p>\n<p>A <strong>Procuradoria-Geral do Estado do Paran\u00e1<\/strong> defende que essa transa\u00e7\u00e3o foi legal, retirando a terra do car\u00e1ter devoluto e tornando-a propriedade estadual. O desembargador <strong>Luiz Antonio Bonat<\/strong>, relator do caso, afirmou que a \u00e1rea foi titulada a um particular e, posteriormente, adquirida pelo estado, o que a retirou do rol de terras devolutas. Em resposta, a <strong>Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/strong> anunciou que recorrer\u00e1 da decis\u00e3o, argumentando que o territ\u00f3rio sempre foi federal e que a concess\u00e3o a Jesus Val n\u00e3o envolveu transfer\u00eancia de propriedade.<\/p>\n<p>Atualmente, a receita gerada pelo turismo no Parque Nacional do Igua\u00e7u \u00e9 em grande parte destinada ao <strong>ICMBio<\/strong> (Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade), respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da \u00e1rea. O Paran\u00e1 j\u00e1 manifestou interesse em rediscutir essa divis\u00e3o, alegando que o estado tamb\u00e9m deve se beneficiar da explora\u00e7\u00e3o tur\u00edstica. Em 2024, as Cataratas receberam mais de <strong>1,9 milh\u00e3o de visitantes<\/strong>, gerando uma receita de quase <strong>R$ 212 milh\u00f5es<\/strong>, dos quais <strong>R$ 15 milh\u00f5es<\/strong> foram repassados ao ICMBio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As Cataratas do Igua\u00e7u est\u00e3o no centro de uma disputa judicial que pode transferir para o estado do Paran\u00e1 uma \u00e1rea de 1.085 hectares, equivalente a mais de mil campos de futebol, atualmente sob dom\u00ednio da Uni\u00e3o. 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