O Minist\u00e9rio de Minas e Energia e a Aneel obtiveram apoio da AGU para a possibilidade de cortes na energia injetada por microgera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, com o objetivo de evitar apag\u00f5es. A medida permitiria que as distribuidoras atuem para conter a sobrecarga no sistema quando houver risco de desequil\u00edbrio, especialmente em cen\u00e1rios de excesso de gera\u00e7\u00e3o solar ou e\u00f3lica.<\/p>\n
A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o emitiu parecer favor\u00e1vel \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o para cortes da energia injetada na rede por resid\u00eancias, empresas e fazendas solares, sempre que houver risco de sobrecarga. A resposta foi endere\u00e7ada \u00e0 diretora da Aneel, Agnes Costa, e resultou na abertura de duas consultas p\u00fablicas.<\/p>\n
Nessas consultas, a principal foca em formas de frear a expans\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o intermitente que tem ajudado a elevar a participa\u00e7\u00e3o de fontes como solar e e\u00f3lica na matriz. O prazo da primeira consulta encerra nesta segunda-feira, 15, com objetivo de coletar propostas sobre como conter o crescimento da fonte que j\u00e1 superou a barreira de 18% da matriz instalada, segundo a EPE.<\/p>\n
O ponto cr\u00edtico \u00e9 a sobrecarga no Sistema Interligado Nacional (SIN) causada pela intermit\u00eancia da gera\u00e7\u00e3o solar e e\u00f3lica. Quando a oferta excede a demanda, dispositivos de prote\u00e7\u00e3o podem desligar a energia para evitar danos, configurando o chamado apag\u00e3o reverso.<\/p>\n
Dados apontam que, no ano passado, houve dois epis\u00f3dios de risco nesses mesmos moldes no Sudeste, em feriados. A alta expans\u00e3o da microgera\u00e7\u00e3o vem de subs\u00eddios a produtores e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de placas solares, al\u00e9m de descontos na conta para quem integra uma fazenda solar ao sistema.<\/p>\n
Para evitar pane na rede, inicialmente cogitou-se impor cortes diretos na gera\u00e7\u00e3o, mas distribuidores enfatizam limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para realizar esse controle remoto. O OPS (Operador Nacional do Sistema) j\u00e1 ordena desligamentos de hidrel\u00e9tricas, PCHs e, mais recentemente, parques e\u00f3licos conectados ao SIN, quando necess\u00e1rio, para manter a estabilidade.<\/p>\n
A press\u00e3o por medidas de ajuste tamb\u00e9m envolve impactos comerciais: interrup\u00e7\u00f5es entre geradores contratados podem gerar desequil\u00edbrios no mercado e preju\u00edzos para as comercializadoras. A ideia que tem ganhado for\u00e7a, por\u00e9m, concentra-se na MMGD \u2014 micro e minigera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u2014 respons\u00e1vel pela maior parte da gera\u00e7\u00e3o intermitente.<\/p>\n
Para lidar com os impactos financeiros, cogita-se, entre op\u00e7\u00f5es, o corte cont\u00e1bil de cr\u00e9ditos de energia recebidos por quem injeta excedente na rede, especialmente em hor\u00e1rios de maior demanda (rampa) entre 16h e 20h. A AGU, no entanto, afirma que o corte cont\u00e1bil n\u00e3o encontra base legal clara e defende que mudan\u00e7as nesse sentido dependem de lei espec\u00edfica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"