Os trabalhadores terceirizados da comunica\u00e7\u00e3o do STF entraram em greve nesta segunda-feira (15\/6). O movimento afeta a TV Justi\u00e7a e a R\u00e1dio Justi\u00e7a, geridos por Fundac, por atraso de sal\u00e1rios e direitos trabalhistas.<\/p>\n
A greve foi aprovada ap\u00f3s o atraso salarial, t\u00edquete-alimenta\u00e7\u00e3o e dep\u00f3sitos do FGTS, que n\u00e3o ocorrem h\u00e1 mais de 10 meses em alguns casos. H\u00e1 temor de n\u00e3o pagamento das verbas rescis\u00f3rias ao fim do contrato com a Fundac, com novas empresas por licita\u00e7\u00e3o no horizonte.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a programa\u00e7\u00e3o da TV Justi\u00e7a sofreu impacto imediato, com substitui\u00e7\u00e3o de programas por reprises e suspens\u00e3o de notici\u00e1rios ao vivo. A transmiss\u00e3o de julgamentos permanece, segundo apura\u00e7\u00e3o da coluna, apenas para equipes que n\u00e3o aderiram \u00e0 greve.<\/p>\n
No encontro de 11\/6, o STF discutiu medidas para penalizar a Fundac. Calculadas multas foram apresentadas pelo descumprimento de benef\u00edcios, com possibilidade de a\u00e7\u00f5es adicionais ao t\u00e9rmino do contrato.<\/p>\n
Para os trabalhadores vinculados ao contrato por posto de trabalho, o STF afirmou que far\u00e1 o pagamento direto de sal\u00e1rios e verbas rescis\u00f3rias, atuando com fundo contratual para cobrir tais d\u00e9bitos. No caso por demanda, haver\u00e1 levantamento de notas fiscais pendentes.<\/p>\n
Os sindicatos cobram garantias mais efetivas de que os recursos repassados \u00e0 Fundac ser\u00e3o destinados integralmente ao pagamento das verbas trabalhistas, especialmente as rescis\u00f3rias previstas para o encerramento do contrato, em 31 de julho.<\/p>\n
A Fundac n\u00e3o pode participar de licita\u00e7\u00f5es para futuros contratos, sendo alvo de san\u00e7\u00f5es. O STF informou que os pagamentos \u00e0 Fundac foram feitos, mas os atrasos s\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 pr\u00f3pria funda\u00e7\u00e3o, com contratos em fase de substitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Fundac enfrenta bloqueios judiciais que comprometem seu saldo, j\u00e1 apontado pela institui\u00e7\u00e3o como negativo em R$ 59. Conjunto de servi\u00e7os envolve infraestrutura tecnol\u00f3gica, acessibilidade e difus\u00e3o de sinais.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que o STF mantenha medidas administrativas para normalizar a situa\u00e7\u00e3o, com a transi\u00e7\u00e3o para nova contratada e a continuidade do atendimento aos profissionais da \u00e1rea de comunica\u00e7\u00e3o do tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"