A Uni\u00e3o Europeia aprovou endurecimento das regras para suspender a cobran\u00e7a do CBAM, o mecanismo de ajuste de carbono na fronteira. A medida visa reduzir distor\u00e7\u00f5es causadas por pa\u00edses com padr\u00f5es clim\u00e1ticos menos rigorosos. A decis\u00e3o foi tomada na sexta-feira, 12, por ministros da Economia dos Estados-membros, em Bruxelas. A suspens\u00e3o passa a depender de crit\u00e9rios mais rigorosos para manter previsibilidade de investimentos na transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica.<\/p>\n
A proposta indica que s\u00f3 haver\u00e1 suspens\u00e3o se o pre\u00e7o do produto importado subir mais de 50% em seis meses, ante a m\u00e9dia dos 10 anos anteriores. A mudan\u00e7a restringe situa\u00e7\u00f5es excepcionais que permitiam flexibiliza\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias. A maioria dos pa\u00edses apoiou o texto, com exce\u00e7\u00f5es da Eslov\u00e1quia, Rom\u00eania e Litu\u00e2nia.<\/p>\n
O CBAM imp\u00f5e cobran\u00e7a sobre emiss\u00f5es de carbono embutidas em mercadorias importadas, como fertilizantes, a\u00e7o e cimento, para evitar concorr\u00eancia de produtos com regras clim\u00e1ticas mais brandas. A iniciativa \u00e9 considerada pioneira e integra a estrat\u00e9gia da UE para descarbonizar cadeias produtivas sem perder competitividade.<\/p>\n
A discuss\u00e3o envolve ainda o papel do Parlamento Europeu, que debate endurecer ainda mais as regras. Tamb\u00e9m circula a possibilidade de eliminar a suspens\u00e3o, caso haja acordo final entre as institui\u00e7\u00f5es. O tema ganhou intensidade ap\u00f3s aumento no custo de fertilizantes, ligado a tens\u00f5es internacionais.<\/p>\n
Em troca de apoio, houve concess\u00f5es para Guadalupe e Martinica, territ\u00f3rios ultramarinos da Fran\u00e7a. As novas regras preveem isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da cobran\u00e7a sobre importa\u00e7\u00f5es de cimento nessas regi\u00f5es em casos de desastres naturais ou situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"