{"id":945658,"date":"2026-06-15T10:05:32","date_gmt":"2026-06-15T13:05:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/15\/cdh-debate-incentiva-protecao-a-dignidade-da-pessoa-idosa\/"},"modified":"2026-06-15T10:05:32","modified_gmt":"2026-06-15T13:05:32","slug":"cdh-debate-incentiva-protecao-a-dignidade-da-pessoa-idosa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/06\/15\/cdh-debate-incentiva-protecao-a-dignidade-da-pessoa-idosa\/","title":{"rendered":"CDH debate incentiva prote\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade da pessoa idosa"},"content":{"rendered":"<p>O que aconteceu: a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) realizou uma audi\u00eancia p\u00fablica nesta segunda-feira para debater pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa e fortalecer a campanha Junho Violeta, m\u00eas de mobiliza\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n<p>Quem est\u00e1 envolvido: a reuni\u00e3o contou com a presidente da CDH, senadora Damares Alves, membros do governo e especialistas. Participaram tamb\u00e9m representantes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, al\u00e9m de convidados de entidades profissionais.<\/p>\n<p>Quando e onde: a audi\u00eancia ocorreu nesta segunda-feira, 15 de junho, na CDH do Senado Federal, em Bras\u00edlia (DF). O objetivo foi apresentar e debater pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos idosos e a prote\u00e7\u00e3o de seus direitos.<\/p>\n<p>Por qu\u00ea: a pauta busca atualizar prioridades or\u00e7ament\u00e1rias e institucionais, diante de agravamentos de viol\u00eancia contra idosos e do envelhecimento acelerado da popula\u00e7\u00e3o brasileira, com foco em a\u00e7\u00f5es coordenadas entre poderes, sociedade civil e institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n<p>Agravos e cen\u00e1rio demogr\u00e1fico<\/p>\n<p>Damares Alves destacou riscos de agress\u00f5es psicol\u00f3gicas, sexuais, patrimoniais e institucionais, al\u00e9m de neglig\u00eancia e abandono. A senadora defende respostas multiprofissionais para proteger a dignidade humana.<\/p>\n<p>Cidad\u00e3os ao centro da discuss\u00e3o<\/p>\n<p>A iniciativa refor\u00e7a a necessidade de sensibiliza\u00e7\u00e3o sobre viol\u00eancia \u00e0 pessoa idosa, destacando o Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o e a campanha Junho Violeta. Dados do IBGE apontam que idosos somam mais de 30 milh\u00f5es, cerca de 9% da popula\u00e7\u00e3o, com proje\u00e7\u00e3o de 90 milh\u00f5es at\u00e9 2060.<\/p>\n<p>Convite \u00e0 a\u00e7\u00e3o institucional<\/p>\n<p>Camila Maria Mendes Nascimento, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, frisou responsabilidade coletiva sobre seguran\u00e7a de idosos. Ela destacou que a expectativa de vida \u00e9 de 76,3 anos, frente a 73,8 anos em 2010, e apresentou dados de aumento da viol\u00eancia contra idosos na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n<p>Agress\u00f5es com maior impacto<\/p>\n<p>Segundo Camila, viol\u00eancias n\u00e3o letais atingem principalmente mulheres e idosos na faixa dos 80 anos em domic\u00edlio. Crimes costumam ocorrer por familiares e cuidadores, com subnotifica\u00e7\u00e3o revelando dimens\u00e3o ainda maior do problema.<\/p>\n<p>Aspectos da assist\u00eancia social<\/p>\n<p>Daniella Jinkings, do Minist\u00e9rio da Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, ressaltou a heterogeneidade da popula\u00e7\u00e3o idosa e o fen\u00f4meno do idadismo. O atendimento pelo Suas foca na autonomia e conviv\u00eancia familiar, mas enfrenta financiamento insuficiente.<\/p>\n<p>Proposta legislativa em foco<\/p>\n<p>Daniella pediu que o Senado avalie a PEC 7\/2026, j\u00e1 aprovada pela C\u00e2mara, que estabelece percentual m\u00ednimo da receita corrente l\u00edquida para prote\u00e7\u00e3o social. Damares aguarda distribui\u00e7\u00e3o da PEC para comiss\u00f5es e atua para ser relatora.<\/p>\n<p>Agenda permanente e perspectivas<\/p>\n<p>Damares destacou que a campanha Junho Violeta est\u00e1 alinhada aos direitos humanos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis. Foi anunciada a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa Idosa, para articular a\u00e7\u00f5es no Legislativo.<\/p>\n<p>Participantes e fontes<\/p>\n<p>Representaram o MDHC, o IBGE e a SB Geriatria e Gerontologia, al\u00e9m de um influenciador. O conjunto de dados e posicionamentos refor\u00e7ou o compromisso com envelhecimento digno, seguro e respeitoso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos realizou audi\u00eancia p\u00fablica sobre pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa, movida pela presidente do colegiado, senadora Damares Alves, para promover a campanha Junho Violeta.<\/li>\n<li>Dados do IBGE apontam que pessoas idosas representam cerca de nove por cento da popula\u00e7\u00e3o, somam mais de trinta milh\u00f5es, com proje\u00e7\u00e3o de crescimento de vinte e cinco por cento at\u00e9 2060, chegando a cerca de noventa milh\u00f5es.<\/li>\n<li>A senadora destacou a necessidade de revisar a pol\u00edtica de atendimento ao idoso, inclusive o or\u00e7amento, para oferecer respostas adequadas \u00e0 transi\u00e7\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/li>\n<li>Levantamento apresentado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostrou aumento de duzentas e vinte e seis por cento na viol\u00eancia contra idosos em dez anos, com mais ataques a pessoas com oitenta anos ou mais, geralmente praticados por familiares ou cuidadores; setenta por cento das v\u00edtimas de viol\u00eancias n\u00e3o letais s\u00e3o mulheres.<\/li>\n<li>Foi discutida a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos como a PEC sete\/2026 para reservar parte da receita p\u00fablica para prote\u00e7\u00e3o social dos idosos, com expectativa de tramita\u00e7\u00e3o no Senado; a agenda \u00e9 considerada permanente pelo Senado, anunciando a\u00e7\u00f5es coordenadas entre Parlamento, Executivo e sociedade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":945699,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CDH discute revis\u00e3o de pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 pessoa idosa e ampliar recursos, diante de aumento de viol\u00eancia, neglig\u00eancia e abandono","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,218,101,31,29,142],"class_list":["post-945658","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-comunidade","tag-pessoas","tag-politica","tag-saude","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/945658","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=945658"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/945658\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/945699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=945658"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=945658"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=945658"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}