{"id":945943,"date":"2026-06-15T10:32:11","date_gmt":"2026-06-15T13:32:11","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/15\/primeiro-caso-de-vicaricidio-no-rs-homem-e-denunciado-por-matar-enteada-de-15\/"},"modified":"2026-06-15T10:32:11","modified_gmt":"2026-06-15T13:32:11","slug":"primeiro-caso-de-vicaricidio-no-rs-homem-e-denunciado-por-matar-enteada-de-15","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/geral\/2026\/06\/15\/primeiro-caso-de-vicaricidio-no-rs-homem-e-denunciado-por-matar-enteada-de-15\/","title":{"rendered":"Primeiro caso de vicaric\u00eddio no RS: homem \u00e9 denunciado por matar enteada de 15"},"content":{"rendered":"<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um homem de 35 anos pelo assassinato da enteada, uma adolescente de 15, em Garruchos, regi\u00e3o das Miss\u00f5es. O caso, ocorrido no dia 10 de maio, \u00e9 destacado como o primeiro registro oficial de vicaric\u00eddio no estado. O r\u00e9u tamb\u00e9m responder\u00e1 por furto qualificado de ve\u00edculo p\u00fablico usado na fuga.<\/p>\n<p>Conforme a den\u00fancia, o acusado n\u00e3o aceitava o fim do casamento com a m\u00e3e da v\u00edtima e o poss\u00edvel in\u00edcio de um novo relacionamento dela. Para punir a ex-companheira, ele ateou fogo \u00e0 resid\u00eancia da fam\u00edlia enquanto a jovem dormia, resultando em sua morte por carboniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Qualificadoras e Agravantes<\/strong><\/p>\n<p>O MPRS enquadrou o acusado no artigo 121-B do C\u00f3digo Penal, ampliando a pena por motivos como idade da v\u00edtima (15 anos) e outros fatores que indicam maior gravidade.<\/p>\n<p>A den\u00fancia aponta agravantes: motivo torpe, uso de fogo, recurso que dificultou a defesa da v\u00edtima e o preju\u00edzo \u00e0s rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas.<\/p>\n<p>Crime conexo: furto qualificado de um ve\u00edculo pertencente \u00e0 Prefeitura de Garruchos, utilizado na tentativa de fuga logo ap\u00f3s o atentado.<\/p>\n<p>&#8220;A morte de uma adolescente para atingir emocionalmente sua m\u00e3e representa uma das formas mais graves de viol\u00eancia&#8221;, afirmou o promotor Guilherme Modesti Donin, destacando a crueldade do caso.<\/p>\n<p><strong>Assist\u00eancia \u00e0s V\u00edtimas e Apoio \u00e0 Fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n<p>O MPRS acionou uma rede de suporte \u00e0s v\u00edtimas indiretas da fam\u00edlia, com atendimento em Espa\u00e7o Bem-Me-Quer, em Santo \u00c2ngelo, j\u00e1 iniciando acolhimento, orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica e apoio psicol\u00f3gico.<\/p>\n<p>O CAOCRIM lan\u00e7ou o Projeto Pedros e Marias, em fevereiro, para fortalecer e proteger crian\u00e7as, adolescentes e seus n\u00facleos familiares durante o processo judicial.<\/p>\n<p><strong>Lei do Vicaric\u00eddio<\/strong><\/p>\n<p>A Lei 14.994\/2024 formalizou o conceito de vicaric\u00eddio, definido como matar algu\u00e9m pr\u00f3ximo com o objetivo de punir, torturar ou vingan\u00e7as contra a mulher, caracterizando viol\u00eancia dom\u00e9stica de g\u00eanero.<\/p>\n<p>A tipifica\u00e7\u00e3o coloca o crime na lista de hediondos, com pena base prevista entre 20 e 40 anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul denunciou um homem de 35 anos pelo assassinato da enteada, uma adolescente de 15 anos, em Garruchos; o caso \u00e9 registrado como o primeiro vicaric\u00eddio no estado.<\/li>\n<li>O crime ocorreu em 10 de maio; segundo a den\u00fancia, o r\u00e9u n\u00e3o aceitava o fim do relacionamento da m\u00e3e da v\u00edtima e ateou fogo na resid\u00eancia para punir a ex-companheira, levando \u00e0 carboniza\u00e7\u00e3o da jovem.<\/li>\n<li>Al\u00e9m do homic\u00eddio, o acusado tamb\u00e9m responde por furto qualificado de um ve\u00edculo pertencente \u00e0 Prefeitura de Garruchos, usado na fuga ap\u00f3s o atentado.<\/li>\n<li>A den\u00fancia enquadra o crime no artigo 121\u2011B do C\u00f3digo Penal (vicaric\u00eddio), com agravantes de menor de idade, motivo torpe, uso de fogo, dificuldade de defesa da v\u00edtima e viola\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es dom\u00e9sticas. A pena base varia de 20 a 40 anos de reclus\u00e3o.<\/li>\n<li>O MPRS acionou redes de apoio \u00e0s v\u00edtimas indiretas, incluindo o Espa\u00e7o Bem\u2011Me\u2011Quer e o Projeto Pedros e Marias, para assist\u00eancia psicol\u00f3gica e jur\u00eddica \u00e0 fam\u00edlia e \u00e0 comunidade afetadas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":946014,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"MPRS denuncia homem de 35 anos pelo primeiro vicaric\u00eddio no RS, ao atear fogo na resid\u00eancia e matar a enteada de 15 anos; crime tem furto qualificado de ve\u00edculo da prefeitura","footnotes":""},"categories":[298,1],"tags":[102,134,108,100,101],"class_list":["post-945943","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral","category-noticias","tag-conflitos","tag-familia","tag-leis","tag-noticia","tag-pessoas"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/945943","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=945943"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/945943\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/946014"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=945943"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=945943"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=945943"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}