A Austr\u00e1lia tornou-se, em dezembro, o primeiro pa\u00eds a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A medida bloqueia o acesso a TikTok, Instagram, Facebook e YouTube para esse grupo et\u00e1rio. O texto legal prev\u00ea multas de at\u00e9 A$ 49,5 milh\u00f5es para quem n\u00e3o cumprir.<\/p>\n
A regra entra em vigor 10 de dezembro de 2025, com o objetivo de reduzir riscos \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 seguran\u00e7a de crian\u00e7as. As plataformas que operam no pa\u00eds devem aplicar ferramentas de controle para impedir novas contas de usu\u00e1rios abaixo dessa faixa et\u00e1ria.<\/p>\n
O governo australiano justifica a proibi\u00e7\u00e3o como um passo para proteger jovens, citando evid\u00eancias de impactos negativos das redes sociais. Empresas de tecnologia t\u00eam prazo para adaptar seus sistemas de verifica\u00e7\u00e3o de idade e bloqueio de acesso.<\/p>\n
A lei, aprovada em dezembro, imp\u00f5e a mais r\u00edgida fiscaliza\u00e7\u00e3o global a grandes plataformas de tecnologia. O descumprimento pode resultar em multas que atingem dezenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares australianos.<\/p>\n
O Reino Unido planeja proibir o acesso de menores de 16 anos \u00e0s redes sociais at\u00e9 o Natal, com a entrada em vigor prevista para a primavera de 2027. Chefe do governo anunciou a meta, destacando medidas para bloquear conte\u00fado inadequado.<\/p>\n
Segundo planos, empresas como Apple e Google teriam de desenvolver ou ativar solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas para detectar imagens de nudez infantis em dispositivos. Adultos poderiam manter acesso via verifica\u00e7\u00e3o de idade.<\/p>\n
O regulador de ciberespa\u00e7o mant\u00e9m o programa modo menor, com restri\u00e7\u00f5es por dispositivo e regras espec\u00edficas por app para limitar o tempo de tela conforme a idade.<\/p>\n
A Dinamarca anunciou, em novembro, a proibi\u00e7\u00e3o de redes sociais para menores de 15 anos. Pais podem autorizar acesso a determinadas plataformas a partir dos 13, mediante supervis\u00e3o.<\/p>\n
A Fran\u00e7a aprovou projeto para proibir menores de 15 anos de usar redes sociais, com vota\u00e7\u00e3o final prevista ap\u00f3s passagem pelo Senado. A medida foca em reduzir casos de bullying e riscos \u00e0 sa\u00fade mental.<\/p>\n
A Espanha mant\u00e9m planos de fortalecer regras para redes sociais e IA, com o governo ressaltando interesse em medidas mais seguras. O objetivo \u00e9 ampliar a prote\u00e7\u00e3o de menores, apesar de resist\u00eancias setoriais.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia trabalha para ampliar prote\u00e7\u00f5es \u00e0s crian\u00e7as. A presidente Ursula von der Leyen anunciou novas iniciativas, incluindo a Lei de Equidade Digital, com diretrizes para evitar designs viciantes. Parlamentares j\u00e1 defendiam um veto a menores de 16 anos em plataformas digitais.<\/p>\n
As plataformas de redes sociais costumam estabelecer idade m\u00ednima de 13 anos para cadastro. Especialistas indicam que controles atuais podem ser insuficientes para impedir o acesso de menores, mesmo com verifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"