{"id":946602,"date":"2026-06-15T11:30:00","date_gmt":"2026-06-15T14:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/06\/15\/corinthians-nao-podera-vender-camisa-criada-por-torcedores-sem-autorizacao\/"},"modified":"2026-06-15T11:30:00","modified_gmt":"2026-06-15T14:30:00","slug":"corinthians-nao-podera-vender-camisa-criada-por-torcedores-sem-autorizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/esporte\/futebol\/2026\/06\/15\/corinthians-nao-podera-vender-camisa-criada-por-torcedores-sem-autorizacao\/","title":{"rendered":"Corinthians n\u00e3o poder\u00e1 vender camisa criada por torcedores sem autoriza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>A 4\u00aa C\u00e2mara de Direito Privado do TJ\/SP manteve a decis\u00e3o que reconheceu os direitos autorais de dois torcedores sobre a cria\u00e7\u00e3o da chamada \u201cCamisa do Povo 2012\u201d, lan\u00e7ada durante as comemora\u00e7\u00f5es do Mundial de Clubes do Corinthians. A decis\u00e3o barra a venda da pe\u00e7a sem autoriza\u00e7\u00e3o dos autores.<\/p>\n<p>A pe\u00e7a foi criada em 2012, quando dois torcedores se conheceram pela internet e desenvolveram juntos a camisa para celebrar a participa\u00e7\u00e3o do clube japon\u00eas na competi\u00e7\u00e3o mundial. O projeto chegou ao Corinthians e, na \u00e9poca, houve acordo com a ag\u00eancia intermediadora e pagamento aos criadores pelas vendas daquele per\u00edodo.<\/p>\n<p>O clube voltou a comercializar a camiseta anos depois, o que motivou a disputa. Os torcedores alegaram que o relan\u00e7amento ocorreu sem autoriza\u00e7\u00e3o e sem qualquer pagamento adicional. O Corinthians sustentou que a camisa teria sido criada coletivamente por torcedores na internet, sem direitos autorais pertencentes ao clube.<\/p>\n<h3>Autoria reconhecida<\/h3>\n<p>Ao analisar o recurso, o relator, desembargador Vitor Frederico K\u00fcmpel, manteve a senten\u00e7a que reconheceu a autoria dos torcedores sobre o design. Afastou a alega\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o coletiva, com base no conjunto probat\u00f3rio.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o estabelece que, uma vez reconhecida a autoria, a explora\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da pe\u00e7a pelos canais oficiais do clube depende da autoriza\u00e7\u00e3o dos criadores e da defini\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es patrimoniais. A conclus\u00e3o foi pela cessa\u00e7\u00e3o da comercializa\u00e7\u00e3o da camiseta.<\/p>\n<h3>Desdobramentos e efeitos<\/h3>\n<p>Por unanimidade, a turma manteve a determina\u00e7\u00e3o de interromper a venda da camiseta. Contudo, foram rejeitados os pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais, por entenderem n\u00e3o haver rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica direta entre criadores e clube com previs\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n<p>O processo tramita sob o n\u00famero 1011085-73.2022.8.26.0008, conforme o registro do TJ\/SP. Acesse o ac\u00f3rd\u00e3o para maiores detalhes sobre a fundamenta\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O TJ\/SP manteve decis\u00e3o que reconheceu direitos autorais de dois torcedores sobre a \u201cCamisa do Povo 2012\u201d, criada em 2012 para comemorar o Mundial de Clubes do Corinthians.<\/li>\n<li>A 4\u00aa c\u00e2mara de Direito Privado confirmou que a explora\u00e7\u00e3o comercial da pe\u00e7a n\u00e3o pode prosseguir sem autoriza\u00e7\u00e3o dos autores.<\/li>\n<li>A origem da camisa foi entre torcedores em 2012, com acordo na \u00e9poca com uma ag\u00eancia intermedi\u00e1ria, que pagou aos criadores pelos primeiros trabalhos.<\/li>\n<li>O clube alega que a pe\u00e7a foi criada coletivamente na internet e que os autores n\u00e3o possu\u00edam direitos sobre a obra, j\u00e1 que envolve s\u00edmbolos do Corinthians.<\/li>\n<li>O tribunal manteve a cessa\u00e7\u00e3o das vendas pelos canais oficiais, mas afastou pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais por n\u00e3o haver rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica direta que previsse remunera\u00e7\u00e3o ao clube.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":946669,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Direitos autorais sobre a Camisa do Povo 2012 s\u00e3o reconhecidos pelo TJ\/SP e novas vendas sem autoriza\u00e7\u00e3o s\u00e3o proibidas","footnotes":""},"categories":[9,10],"tags":[102,287,18,154,101,128],"class_list":["post-946602","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-esporte","category-futebol","tag-conflitos","tag-corinthians","tag-futebol","tag-mundial","tag-pessoas","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/946602","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=946602"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/946602\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/946669"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=946602"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=946602"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=946602"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}