{"id":94792,"date":"2025-05-23T16:35:16","date_gmt":"2025-05-23T19:35:16","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/23\/renova-energia-recorre-de-anulacao-de-aumento-de-capital-de-r-540-milhoes-na-justica\/"},"modified":"2025-05-23T16:35:16","modified_gmt":"2025-05-23T19:35:16","slug":"renova-energia-recorre-de-anulacao-de-aumento-de-capital-de-r-540-milhoes-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/23\/renova-energia-recorre-de-anulacao-de-aumento-de-capital-de-r-540-milhoes-na-justica\/","title":{"rendered":"Renova Energia recorre de anula\u00e7\u00e3o de aumento de capital de R$ 540 milh\u00f5es na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Renova Energia<\/strong> protocolou um recurso contra a anula\u00e7\u00e3o de um aumento de capital de <strong>R$ 540 milh\u00f5es<\/strong> realizado em abril. O pedido foi apresentado na quinta-feira, <strong>22 de maio de 2025<\/strong>, ap\u00f3s uma decis\u00e3o da <strong>2\u00aa Vara de Fal\u00eancias e Recupera\u00e7\u00f5es Judiciais<\/strong> de S\u00e3o Paulo, que considerou a opera\u00e7\u00e3o irregular por violar o princ\u00edpio da paridade entre credores.<\/p>\n<p>A capitaliza\u00e7\u00e3o ocorreu por meio de um acordo com o fundo <strong>VC Energia II<\/strong>, que aceitou converter seus cr\u00e9ditos em a\u00e7\u00f5es da empresa. A Justi\u00e7a determinou a anula\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o, alegando que isso prejudica a igualdade entre os diferentes credores da Renova. A empresa n\u00e3o contesta a necessidade de garantir a paridade, mas argumenta que a decis\u00e3o de anular o aumento de capital \u00e9 <strong>\u201cjuridicamente imposs\u00edvel\u201d<\/strong> e fere a <strong>Lei n.\u00ba 6.404\/1976<\/strong> (Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es) e o princ\u00edpio da seguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Para atender \u00e0 demanda dos credores, a Renova prop\u00f5e que os demais credores tenham a op\u00e7\u00e3o de converter seus cr\u00e9ditos em a\u00e7\u00f5es da companhia. Fontes pr\u00f3ximas ao processo indicam que essa proposta pode ser bem recebida pelos credores, que levantaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre a paridade. A Renova \u00e9 assessorada pelo escrit\u00f3rio <strong>Felsberg Advogados<\/strong>, enquanto os credores contam com o suporte do <strong>LDCM Advogados<\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Renova Energia entrou com um recurso contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a que anulou um aumento de capital de 540 milh\u00f5es de reais feito em abril. A Justi\u00e7a decidiu que essa opera\u00e7\u00e3o violava o princ\u00edpio de igualdade entre os credores. A empresa fez esse aumento de capital por meio de um acordo com um de seus principais credores, que concordou em transformar suas d\u00edvidas em a\u00e7\u00f5es da companhia. Embora a Renova reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia de garantir a igualdade entre os credores, ela argumenta que a anula\u00e7\u00e3o \u00e9 ilegal e prop\u00f5e que outros credores tamb\u00e9m possam converter suas d\u00edvidas em a\u00e7\u00f5es. Essa proposta pode ser bem recebida pelos credores, que est\u00e3o preocupados com a quest\u00e3o da igualdade. A Renova \u00e9 representada por um escrit\u00f3rio de advocacia, enquanto os credores t\u00eam apoio de outro escrit\u00f3rio na disputa.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Renova Energia recorre da anula\u00e7\u00e3o de aumento de capital de R$ 540 milh\u00f5es, alegando viola\u00e7\u00e3o da paridade entre credores.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-94792","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/94792","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=94792"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/94792\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=94792"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=94792"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=94792"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}